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Resultados para "1001738-03.2022.8.26.0368" – Página 85 de 88

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001738-60.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1001738-80.2025.8.11.0023

ID: 315348567
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
24 ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE DECISÃO Autos nº 1001738-80.2025.8.11.0023 REQUERENTE: SEBASTIAO DE ARAUJO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por SEBASTIÃO DE ARAÚJO, c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque AP PROCESSO: 1001738-76.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCILENE BRITO BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque AP PROCESSO: 1001738-76.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCILENE BRITO BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: E… Ver mais

Processo nº 1000640-41.2025.8.26.0638

ID: 261772279
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1000640-41.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. F. de S. - Vistos. Analisando detidamente o feito, tem-se que a petição inicial apresenta-se bastante genérica e superficial, sem constar pontos específicos da demanda. No mais, em… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo C PROCESSO Nº: 1001738-56.2024… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo C PROCESSO Nº: 1001738-56.2024… Ver mais

Processo nº 1004000-60.2023.8.11.0059

ID: 259281815
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1004000-60.2023.8.11.0059 MARIA RITA PEREIRA SANTOS RODOVALHO ESTADO DE MATO GROSSO e outros De acordo com o art. 2°, § 4°, da Lei n. 12.153/09, os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência… Ver mais

Processo nº 1001738-37.2024.8.11.9005

ID: 308444219
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Agravo de Instrumento: 1001738-37.2024.8.11.9005 Classe CNJ: 202 Agravante: Deise Santana da Silva Agravado: Município de Várzea Grande/MT Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA AG… Ver mais

Processo nº 1001738-92.2025.8.26.0272

ID: 324492914
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001738-92.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Silvana da Silva de Jesus - Vistos. I - À primeira vista, a petição inicial atende aos requisitos elencados no artigo 129-A da Lei nº 8.219/1991, incluído pelaLei nº 14.331/2022. Assim, recebo-a e determi… Ver mais
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