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Resultados para "1001738-06.2023.8.26.0291" – Página 85 de 87

Processo nº 1004000-60.2023.8.11.0059

ID: 259281815
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1004000-60.2023.8.11.0059 MARIA RITA PEREIRA SANTOS RODOVALHO ESTADO DE MATO GROSSO e outros De acordo com o art. 2°, § 4°, da Lei n. 12.153/09, os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência… Ver mais

Processo nº 1001738-37.2024.8.11.9005

ID: 308444219
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Agravo de Instrumento: 1001738-37.2024.8.11.9005 Classe CNJ: 202 Agravante: Deise Santana da Silva Agravado: Município de Várzea Grande/MT Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA AG… Ver mais

Processo nº 1001738-92.2025.8.26.0272

ID: 324492914
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001738-92.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Silvana da Silva de Jesus - Vistos. I - À primeira vista, a petição inicial atende aos requisitos elencados no artigo 129-A da Lei nº 8.219/1991, incluído pelaLei nº 14.331/2022. Assim, recebo-a e determi… Ver mais
Intimação
Processo 0000095-22.2025.8.26.0562 (processo principal 1001738-77.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Exoneração - V.B.R. - - R.Z. - - H.L.S.S. - J.M.S.F. - O credor executa quantia relativa a honorários advocatícios, que, apesar de ter natureza alimentar, não se equipara à prestação al… Ver mais
Intimação
Processo 1001738-05.2025.8.26.0010 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Pablo Augusto Rio - - Ingrid Ariany Damando de Souza Almeida - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com consignação em pagamento e reparação por danos morais com pedido de tute… Ver mais
ADV: Jose Carlos Roberto (OAB 441591/SP), Marcelo Kowalski Teske (OAB 478881/SP), Adeilton Tobias da Silva (OAB 470129/SP) Processo 1001738-14.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kléber Augusto Pupo Mendonça - Reqdo: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda… Ver mais

Processo nº 1001738-78.2025.8.26.0115

ID: 328049657
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001738-78.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wellington Miqueias Dias da Silva - Vistos. De saída, diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos apresentados, defiro ao(à) requerente os benefícios da gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 do CPC,… Ver mais

Processo nº 1001738-73.2021.8.11.0006

ID: 282215024
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1001738-73.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EDSON DA SILVA MACHADO Vistos. Trata-se de PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS formulado pela parte exequente com fundamento no … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 22ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1034581-67.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCAS BOMTEMPO DE LIMA e outros POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 22ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1034581-67.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCAS BOMTEMPO DE LIMA e outros POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL -… Ver mais
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