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Jose Adilson Gomes Rego x Conselho Regional De Educacao Fisica Da 13A Regiao - Cref13/Ba-Se

ID: 308192306

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009683-31.2016.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ADILSON GOMES REGO

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13A REGIAO - CREF13/BA-SE

Acórdão

Advogados:

VANESSA ALVES DE SOUZA (OAB/BA 31.382) LORENA SANTOS CALDAS (OAB/BA 53.982) PAULO RUBER FRANCO FILHO (OAB/BA 43.531) NARA SANTOS FONTES (OAB/BA 20.852) JEORGEANE LOPES DA SILVA (OAB/PE 31.002) WANK REMY DE SENA MEDRADO (OAB/BA 23.766) MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA (OAB/PE 32.422) LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO (OAB/PE 35.876)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009683-31.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009683-31.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE ADILSON GOMES REGO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO - PE35876-A, MARCILIO RUBENS GOME… Ver mais

Processo nº 1001867-34.2025.8.11.0040

ID: 317793272

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001867-34.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO JEFERSON DE CARVALHO MACEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001867-34.2025.8.11.0040 APELANTE: CRISTIANO JEFERSON DE CARVALHO MACEDO APELADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0005968-83.2024.8.26.0482

ID: 294708994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005968-83.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL JOSÉ PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PR 108.743)

Processo 0005968-83.2024.8.26.0482 (processo principal 1017959-73.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cheque - Valeria Rodrigues dos Santos - Vistos. Torno sem efeito o despacho anterior porque destoa do regular andamento destes autos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utiliza… Ver mais

Estado De São Paulo x Gilfredo Pontil Scala Junior

ID: 276107961

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000079-14.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILFREDO PONTIL SCALA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE LIMA BIAGIONI (OAB/SP 492.465)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000079-14.2025.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gilfredo Pontil Scala Junior - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DI… Ver mais

Processo nº 1001867-39.2025.8.11.0006

ID: 306249600

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001867-39.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA CAROLINE SILVA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA SENA MIRANDA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CAR… Ver mais

Processo nº 1001867-39.2025.8.11.0006

ID: 306249607

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001867-39.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001867-39.2025.8.11.0006 V… Ver mais

Processo nº 1001867-61.2025.8.26.0381

ID: 311373864

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001867-61.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAIRSON APARECIDO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA PERITO DE SOUZA FARIA (OAB/SP 502.293) LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276) BÁRBARA ANANDAYA DE SOUZA (OAB/SP 491.433)

Processo 1001867-61.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dairson Aparecido Ramos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais

Claudio De Almeida Silva e outros x Estado De São Paulo

ID: 303295008

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1085190-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE ALMEIDA SILVA CRISTINA PATRIARCA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085190-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Claudio de Almeida Silva - Recorrente: Cristina Patriarca e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimen… Ver mais

Leandro Navarro Ferreira x Estado De São Paulo

ID: 310293491

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002247-07.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO NAVARRO FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002247-07.2024.8.26.0515 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rosana - Recorrente: Leandro Navarro Ferreira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Ícaro Aleksei De Sousa Pinto x Estado De São Paulo

ID: 310304929

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032946-52.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ÍCARO ALEKSEI DE SOUSA PINTO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FILIPE MADEIRA DA SILVA (OAB/SP 377.834)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032946-52.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Ícaro Aleksei de Sousa Pinto - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais

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