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Grazielli Machado Rosa x Cali Ambiental Limpeza E Conservacao S.A

ID: 256606519

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001878-20.2024.5.02.0066

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLI MACHADO ROSA

Polo Passivo:

CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO S.A

Notificação

Advogados:

HELAYNE CRISTINA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ONEZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001878-20.2024.5.02.0066 : GRAZIELLI MACHADO ROSA : CALI AMBIENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001878-20.2024.5.02.0066 : GRAZIELLI MACHADO ROSA : CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ab5a55 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DESPACHO Vistos. 1- Ante o trânsito em julgado da decisão, apresente, o reclamante, no prazo de 08 dias, os cálculos que entender devidos, nos termos da sentença com trânsito em julgado. Deverão ser anexados memoriais dos cálculos, preferencialmente em arquivo PDF e com o arquivo ‘pjc’ exportado pelo Pje-Calc, para conferência; inclusão dos valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-parte de empregado e empregador/SAT, observando os parâmetros da Súmula 368 do TST, bem como do imposto de renda. 2- Cumprido, deverá a reclamada, no prazo de 8 dias (art. 879, §2º, da CLT), independentemente de nova intimação, manifestar-se, presumindo-se, no silêncio, a sua concordância. Havendo impugnação, está deverá ser fundamentada no referido prazo (8 dias), com indicação dos itens e valores objeto da discordância, com memoriais dos cálculos, preferencialmente em arquivo PDF e com o arquivo ‘pjc’ exportado pelo Pje-Calc, também sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT). 3- Caso a reclamada apresente impugnação, o reclamante deverá manifestar-se, no prazo de 8 dias, independentemente de nova intimação, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, presumindo-se, no silêncio, a sua concordância com os cálculos apresentados pela reclamada. 4. No caso de concordância das partes ou no decurso dos prazos supra, venham os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRAZIELLI MACHADO ROSA

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Stefannie Alencar De Oliveira x Flex Gestao De Relacionamentos S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 333402672

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001878-98.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

STEFANNIE ALENCAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCIO ELIAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO DE MELO CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

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ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001878-98.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: STEFANNIE ALENCAR DE OLI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001878-98.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: STEFANNIE ALENCAR DE OLIVEIRA RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1e3581 proferido nos autos. Vistos Intime-se a 1ª reclamada para anotar na CTPS do autor a evolução salarial conforme pisos salariais, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do Art. 39 da CLT. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 08 (oito) dias, os cálculos de liquidação, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cota-parte de empregador e empregado (art. 879, §1º-A, da CLT), bem como do imposto de renda, observando-se os parâmetros estabelecidos na sentença transitada em julgado. Silente, intime-se pessoalmente o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação em igual prazo. Findo o prazo sem cumprimento da determinação judicial, iniciar-se-á a contagem do prazo para a incidência da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT, com a remessa do feito ao sobrestamento pelo prazo de 2 anos, observadas as formalidades de praxe. Após o prazo de 2 anos do sobrestamento, sem impulso pela parte interessada, tornem conclusos para pronunciamento da prescrição intercorrente. Apresentados os cálculos, intime-se a parte reclamada para contestá-los no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. Havendo impugnação, a mesma deverá ser fundamentada, com a apresentação dos cálculos dos valores que entender devidos, inclusive das contribuições previdenciárias, cota-parte de empregador e empregado (art. 879, §1º-A, da CLT), bem como do imposto de renda, também sob pena de preclusão. Os cálculos deverão ser elaborados pelo Pje-Calc e ser exportado para o Pje através do menu “operações”, “exportar”. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. APARECIDA MARIA DE SANTANA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Stefannie Alencar De Oliveira x Flex Gestao De Relacionamentos S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 333402679

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001878-98.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

STEFANNIE ALENCAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCIO ELIAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO DE MELO CONTI

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GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

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ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001878-98.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: STEFANNIE ALENCAR DE OLI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001878-98.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: STEFANNIE ALENCAR DE OLIVEIRA RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1e3581 proferido nos autos. Vistos Intime-se a 1ª reclamada para anotar na CTPS do autor a evolução salarial conforme pisos salariais, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do Art. 39 da CLT. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 08 (oito) dias, os cálculos de liquidação, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cota-parte de empregador e empregado (art. 879, §1º-A, da CLT), bem como do imposto de renda, observando-se os parâmetros estabelecidos na sentença transitada em julgado. Silente, intime-se pessoalmente o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação em igual prazo. Findo o prazo sem cumprimento da determinação judicial, iniciar-se-á a contagem do prazo para a incidência da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT, com a remessa do feito ao sobrestamento pelo prazo de 2 anos, observadas as formalidades de praxe. Após o prazo de 2 anos do sobrestamento, sem impulso pela parte interessada, tornem conclusos para pronunciamento da prescrição intercorrente. Apresentados os cálculos, intime-se a parte reclamada para contestá-los no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. Havendo impugnação, a mesma deverá ser fundamentada, com a apresentação dos cálculos dos valores que entender devidos, inclusive das contribuições previdenciárias, cota-parte de empregador e empregado (art. 879, §1º-A, da CLT), bem como do imposto de renda, também sob pena de preclusão. Os cálculos deverão ser elaborados pelo Pje-Calc e ser exportado para o Pje através do menu “operações”, “exportar”. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. APARECIDA MARIA DE SANTANA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STEFANNIE ALENCAR DE OLIVEIRA

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Ione Florentino Da Silva x Star Light Manutencao E Limpeza Eireli

ID: 337985965

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001878-90.2024.5.02.0463

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IONE FLORENTINO DA SILVA

Polo Passivo:

STAR LIGHT MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELI

Notificação

Advogados:

SILVANA ZIVIANI ANTUNES DE SOUZA

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RICARDO BESERRA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001878-90.2024.5.02.0463 RECLAMANTE: IONE FLORENTINO DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001878-90.2024.5.02.0463 RECLAMANTE: IONE FLORENTINO DA SILVA RECLAMADO: STAR LIGHT MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b036054 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dr(a). VALERIA BAIAO MARAGNO. São Bernardo do Campo, 29 de julho de 2025. EVELI RODRIGUES DE ALMEIDA Servidor Vistos. Considerando-se que no presente processo houve apresentação de cálculos por uma das partes, que auxiliam no estabelecimento de parâmetros de negociação; considerando que a conciliação evita dispêndio de tempo e recursos com profissionais de contabilidade, inclusive com eventual perícia; e considerando que o pagamento por meio de acordo afasta a necessidade de procedimentos de citação, de pesquisas em sistemas de execução forçada e de tramitação de recursos, reputa-se presente potencial conciliatório neste feito. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC-ABC para a realização de audiência de tentativa de conciliação. Ressalta-se que os prazos processuais determinados em despacho anterior permanecem vigentes, devendo as partes atentar para a tempestiva apresentação de manifestações, se o caso. Considerando que o reclamante somente pode dispor de verbas de sua titularidade, havendo verbas de terceiros, peritos ou de titularidade da União, eventual acordo deverá contemplar seu pagamento no prazo máximo de 30 dias corridos após a última parcela estipulada para as partes. Anoto que a sessão de conciliação deverá ser realizada, independentemente do possível resultado, exceto absoluta inviabilidade de composição, declarada em decisão pelo(a) magistrado(a) do CEJUSC. Após, tornem conclusos. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de julho de 2025. VALERIA BAIAO MARAGNO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - STAR LIGHT MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELI

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Ione Florentino Da Silva x Star Light Manutencao E Limpeza Eireli

ID: 337986018

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001878-90.2024.5.02.0463

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IONE FLORENTINO DA SILVA

Polo Passivo:

STAR LIGHT MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELI

Notificação

Advogados:

SILVANA ZIVIANI ANTUNES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO BESERRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001878-90.2024.5.02.0463 RECLAMANTE: IONE FLORENTINO DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001878-90.2024.5.02.0463 RECLAMANTE: IONE FLORENTINO DA SILVA RECLAMADO: STAR LIGHT MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b036054 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dr(a). VALERIA BAIAO MARAGNO. São Bernardo do Campo, 29 de julho de 2025. EVELI RODRIGUES DE ALMEIDA Servidor Vistos. Considerando-se que no presente processo houve apresentação de cálculos por uma das partes, que auxiliam no estabelecimento de parâmetros de negociação; considerando que a conciliação evita dispêndio de tempo e recursos com profissionais de contabilidade, inclusive com eventual perícia; e considerando que o pagamento por meio de acordo afasta a necessidade de procedimentos de citação, de pesquisas em sistemas de execução forçada e de tramitação de recursos, reputa-se presente potencial conciliatório neste feito. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC-ABC para a realização de audiência de tentativa de conciliação. Ressalta-se que os prazos processuais determinados em despacho anterior permanecem vigentes, devendo as partes atentar para a tempestiva apresentação de manifestações, se o caso. Considerando que o reclamante somente pode dispor de verbas de sua titularidade, havendo verbas de terceiros, peritos ou de titularidade da União, eventual acordo deverá contemplar seu pagamento no prazo máximo de 30 dias corridos após a última parcela estipulada para as partes. Anoto que a sessão de conciliação deverá ser realizada, independentemente do possível resultado, exceto absoluta inviabilidade de composição, declarada em decisão pelo(a) magistrado(a) do CEJUSC. Após, tornem conclusos. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de julho de 2025. VALERIA BAIAO MARAGNO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IONE FLORENTINO DA SILVA

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Processo nº 1001878-42.2025.8.26.0009

ID: 308469180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001878-42.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VIEIRA DONATO JOSE VIEIRA DONATO SILVIO VIEIRA DONATO TâNIA FRANCISCA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA MARINUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001878-42.2025.8.26.0009 - Inventário - Fixação - Tânia Francisca Vieira - Antonio Vieira Donato - - Jose Vieira Donato - - Silvio Vieira Donato - I) A inventariante não cumpriu, na ínt… Processo 1001878-42.2025.8.26.0009 - Inventário - Fixação - Tânia Francisca Vieira - Antonio Vieira Donato - - Jose Vieira Donato - - Silvio Vieira Donato - I) A inventariante não cumpriu, na íntegra o determinado a fls. 85/86, devendo, no prazo adicional de quinze (15) dias: a) retificar as declarações e plano de partilha apresentados para excluir da relação de herdeiros as filhos do herdeiro Ivo Vieira Donato ("Ivo"), pois este é pós-morto à autora da herança (vide certidões de óbitos às fls. 8 e 78) e, portanto, seu espólio é quem herda aqui nestes autos; b) por conseguinte, regularizar a representação processual do herdeiro pós-morto Ivo, nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil, juntando aos autos a certidão de inventariante expedida nos autos de seu respectivo inventário e procuração em nome do espólio devidamente assinada pelo seu(ua) inventariante; c) juntar cópia legível de sua certidão de nascimento, pois aquela acostada às fls. 5 e (novamente) às fls. 45 não está com boas condições de leitura; d) juntar cópias do seu documento pessoal (RG e CPF) e também do herdeiro José, conforme já determinado em decisão anterior (fls. 20, item III, alínea "b"); e) juntar a certidão de inexistência de débitos de tributos incidentes sobre a renda do espólio da de cujus, conforme já determinado em decisão anterior (fls. 20, item III, alínea "c"); e f) comprovar o cumprimento do art. 21 do regulamento aprovado pelo Decreto Estadual n.º 46.655/2002. g) comprovar o protocolo do ofício de fls. 86 junto à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ,. Pede-se à inventariante e sua advogada que atente para o cumprimento integral das determinações nos autos, preferencialmente em petição única, de modo facilitar a conferência pelo Poder Judiciário e, assim, agilizar o processamento. A responsabilidade por conferir eficácia à prestação jurisdicional é dividida entre todos os atores processuais e, no caso de arrolamento, especialmente pelo inventariante. II) Fls. 100: defiro. Torne SEM EFEITO, a serventia, a petição de documentos de fls. 69/84, já que não pertencem a estes autos. III) Na inércia ou parcial cumprimento, arquivem-se. - ADV: MARINA MARINUCCI (OAB 46667/SP), MARINA MARINUCCI (OAB 46667/SP), MARINA MARINUCCI (OAB 46667/SP), MARINA MARINUCCI (OAB 46667/SP)

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Processo nº 1001878-11.2025.8.26.0278

ID: 300660264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001878-11.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITAMAR ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001878-11.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.A.R.P. - Vistos. Fls. 58/68: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro à parte autora os… Processo 1001878-11.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.A.R.P. - Vistos. Fls. 58/68: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da Justiça. Tarje-se. Trata-se de ação de reconhecimento de paternidade "post mortem". Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, V e VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITEM-SE os requeridos com as advertências legais, para os termos da presente decisão e da petição inicial. Artigo 344 do CPC: "... não sendo contestada a ação se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor". Artigo 345 "caput" e inc. II do CPC: "A revelia não induz, contudo, o efeito mencionado no Artigo antecedente: II - Se o litígio versar sobre direitos indisponíveis". PRAZO PARA CONTESTAR: 15 dias úteis. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha. Petições, procurações, defesas etc., devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 344, e Protocolado CG nº 24.746/2007 - DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Nos termos dos Comunicados CG nº 1951/2017 e nº 188/2020, providencie o advogado a distribuição da Carta Precatória, e posterior comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável "cumpra-se", digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Itamar Alves dos Santos OAB 245146/SP. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Dil. e Int. - ADV: ITAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB 245146/SP)

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Processo nº 1001878-20.2025.8.26.0663

ID: 297214332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001878-20.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CHAPECó OESTE REPRESENTAçõES COMERCIAIS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001878-20.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Chapecó Oeste Representações Comerciais Ltda Epp - Vistos.1) Trata-se de pedido de tutela de… Processo 1001878-20.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Chapecó Oeste Representações Comerciais Ltda Epp - Vistos.1) Trata-se de pedido de tutela de urgência para imediata remoção da publicação feita pelo requerido junto ao site ReclameAqui. Inicialmente, cumpre registrar que o art. 5º da Constituição Federal garante ao demandado o direito ao contraditório e a ampla defesa. Por isso, a concessão da medida liminar sem oitiva da parte contrária é medida excepcional e somente pode ser deferida se fundada em efetiva necessidade de tutela jurisdicional urgente (seja antecipatória, seja cautelar), devendo o art. 300 do CPC ser interpretado sob esse prisma constitucional. O referido dispositivo legal trata da tutela de urgência e indica, como requisitos, a probabilidade do direito pretendido e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Evidente que o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo deve ser verificado dentro do critério de urgência, o que se verifica somente em casos excepcionais de iminência comprovada de perigo concreto e relevante, a justificar a inobservância dos preceitos constitucionais acima mencionados. No caso dos autos, de início, nota-se que o imediato reconhecimento do direito em questão consubstanciaria satisfação do pedido formulado na inicial. Nesse ponto, a pretensão tem nítida natureza satisfativa, de sorte que a concessão de liminar encontra vedação no ordenamento jurídico (art. 1.059, CPC, c/c art. 1º, § 3º, da Lei 8.437/1992). Por fim, a análise dos requisitos para a pretensão almejada demanda cognição exauriente, com incursão no mérito da lide, o que impede a concessão da medida neste momento processual. Assim, em sede de cognição sumária é defeso o estudo mais aprofundado da questão em debate, sendo de rigor o indeferimento da pretensão autoral. Nestes termos, INDEFIRO a tutela de urgência, sem prejuízo de sua reapreciação, ainda que de ofício, após o oferecimento da contestação, ficando a parte requerida autorizada a providenciar, por sua conta, a remoção da publicação feita no site ReclareAqui (por cautela ou para minimizar eventuais danos a serem indenizados), comprovando-se nos autos. 2) Em prosseguimento, designe-se audiência de conciliação, citando-se e intimando-se, com as advertências de praxe. Int. - ADV: PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB 15920/SC)

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Processo nº 1001878-02.2025.8.26.0572

ID: 295993561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001878-02.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRÁULIO YABICO RIBEIRO

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Processo 1001878-02.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.R. - Vistos, Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo… Processo 1001878-02.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.R. - Vistos, Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de recursos financeiros a arcar com as custas do processo, CONCEDO à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cuida-se de pedido de concessão de medida liminar de arresto cautelar. O arresto cautelar constitui providência de natureza excepcional, cuja concessão demanda a presença simultânea dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, conforme dispõem os arts. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, sendo imprescindível que a parte requerente demonstre, de forma inequívoca, a probabilidade do direito alegado, bem como o risco concreto de dano irreparável ou de difícil reparação decorrente da demora processual. No caso em apreço, a narrativa dos fatos, bem como os documentos que instruem a petição inicial, não evidenciam situação de urgência apta a justificar o deferimento da medida antecipatória. Não restou demonstrada, de forma clara e objetiva, a existência de circunstâncias excepcionais que autorizem a concessão liminar da medida extrema pleiteada, ausente risco iminente de dilapidação patrimonial ou de ineficácia do provimento jurisdicional ao final. Assim, ausentes os pressupostos do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, caput, do CPC), impõe-se o indeferimento da tutela de urgência, por ora. Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão liminar de arresto cautelar. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP)

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Lucas Corrêa De Souza x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

ID: 311892117

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001878-22.2023.8.26.0103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CORRêA DE SOUZA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN GABRIEL FELIPE GAGLIERO FABBRIS

Intimação de acórdão

Advogados:

MOACYR ROBERTO FAGOTTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001878-22.2023.8.26.0103/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Caconde - Embargante: Lucas Corrêa de Souza (Assistido(a) por sua Mãe) - Embargado: Depa… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001878-22.2023.8.26.0103/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Caconde - Embargante: Lucas Corrêa de Souza (Assistido(a) por sua Mãe) - Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Embargado: Gabriel Felipe Gagliero Fabbris - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BICICLETA MOTORIZADA APREENDIDA. TAXAS DE ESTADIA. VALOR SUPERIOR AO DO BEM. OMISSÃO CONFIGURADA. REDUÇÃO DO PRAZO DE COBRANÇA. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AUTOR QUE QUESTIONA A OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À DESPROPORCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TAXAS DE PÁTIO SUPERIORES AO VALOR DA BICICLETA MOTORIZADA APREENDIDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE É RAZOÁVEL EXIGIR O PAGAMENTO INTEGRAL DAS TAXAS DE ESTADIA, MESMO QUANDO SUPERAM O VALOR DO VEÍCULO APREENDIDO APENAS POR AUSÊNCIA DE REGISTRO DO BEM JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE.III. RAZÕES DE DECIDIRVERIFICA-SE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À ANÁLISE DO ARGUMENTO DE DESPROPORCIONALIDADE.A COBRANÇA INTEGRAL DAS TAXAS TEM CARÁTER CONFISCATÓRIO QUANDO O VALOR DO BEM É INFERIOR.INEXISTINDO DIFERENCIAÇÃO PARA BICICLETAS MOTORIZADAS, JUSTIFICA-SE A LIMITAÇÃO DAS DIÁRIAS A 45 DIAS.IV. DISPOSITIVO E TESEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS.TESE DE JULGAMENTO:A COBRANÇA DE TAXA DE ESTADIA EM VALOR SUPERIOR AO DO BEM É DESPROPORCIONAL NO CASO CONCRETO.É LEGÍTIMA A LIMITAÇÃO DAS DIÁRIAS A 45 DIAS QUANDO NÃO HOUVER DIFERENCIAÇÃO TARIFÁRIA.A OMISSÃO SOBRE ARGUMENTO RELEVANTE AUTORIZA EMBARGOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Moacyr Roberto Fagotti (OAB: 339494/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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