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JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002005-06.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIO DE SOUSA LOBO FILHO REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme autorização contida no inciso XIV d… Ver mais

Processo nº 1002005-71.2025.8.26.0108

ID: 307527354
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002005-71.2025.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Sonho & Vida - Vistos, Em um primeiro momento, a obrigação a ser executada deve revestir-se dos requisitos previstos no artigo 783 do CPC, devendo ser certa, líquida e exigível. Desse… Ver mais
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/rcb/dao/cmt RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em face de possível violação do artigo 93, IX, da CRFB, mostra-se prudente o provimento d… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002005-66.2024.5.02.0030 : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID… Ver mais
Processo 1014512-82.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - CER Educação Infantil e Fundamental Ltda Epp - Douglas Rocha - Vistos. CER - EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA ajuizou ação de cobrança contra DOUGLAS ROCHA, sustentando, em síntese que é credora do ré… Ver mais
Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002005-97.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EREMITA DA SILVA ADVOGADO DO(A) AUTOR: MAURICIO DE CARVALHO - SP303776 REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 1002005-73.2024.4.01.3200

ID: 311349887
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002005-73.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANA MUNIZ GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA SLEIMAN MURDI… Ver mais

Processo nº 1002005-75.2022.4.01.3804

ID: 273726496
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1002005-75.2022.4.01.3804/MG RÉU : DAVID SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A) : NILTON JOSE CARVALHO (OAB MG113373) DESPACHO/DECISÃO I - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de junho de 2025, às 10h30min , a fim de que sejam ouvidas as testemunhas da acusação e defesa, b… Ver mais

Processo nº 1010496-97.2024.8.26.0077

ID: 325403807
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010496-97.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Catia Silene de Lima - Vistos. Catia Silene de Lima ajuizou a presente ação em face de David Moreira Ferreira e Luis Antonio Santana alegando, em resumo, que em 2018 vendeu um veículo pa… Ver mais
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