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Resultados para "1002037-11.2023.5.02.0611" – Página 85 de 85

Processo nº 1002037-39.2024.8.11.0008

ID: 327991213
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1002037-39.2024.8.11.0008. AUTOR(A): LUIZ DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE REESTABELECIMENTO DE AUXÍLIODOENÇA c/c PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE CO… Ver mais
Decisão
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARITUBA/PA APELAÇÃO CÍVEL N°. 0801899-56.2022.8.14.0133 APELANTE/APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELADA/APELANTE: ELIZABETH CRISTINA SILVA REIS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUM… Ver mais

Processo nº 0801899-56.2022.8.14.0133

ID: 299646728
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARITUBA/PA APELAÇÃO CÍVEL N°. 0801899-56.2022.8.14.0133 APELANTE/APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELADA/APELANTE: ELIZABETH CRISTINA SILVA REIS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUM… Ver mais

Processo nº 0259105-39.2024.8.06.0001

ID: 310489822
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA (SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: for.17civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0259105-39.2024.8.06.0001 Apensos: [] Classe: P… Ver mais

Processo nº 1002037-06.2025.8.26.0196

ID: 323055046
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002037-06.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronei Diniz da Silva - Vistos. Processo em ordem. RONEI DINIZ DA SILVA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presen… Ver mais

Processo nº 5000284-18.2012.8.27.2703

ID: 315580219
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 5000284-18.2012.8.27.2703/TO RÉU : ZÉLIO HERCULANO DE CASTRO ADVOGADO(A) : STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB TO006019) SENTENÇA ​Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de – ZELIO HER… Ver mais

Processo nº 0000959-72.2016.4.01.3903

ID: 309108860
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000959-72.2016.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000959-72.2016.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EVALDO PINTO - PA2816-A, LUIZ PEREIRA LA… Ver mais
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