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Processo nº 1007495-23.2018.4.01.3803

ID: 326107817

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-03 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007495-23.2018.4.01.3803

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELENY MARIA DAS GRACAS FERNANDES PEREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

JULIANA PEDROSA MONTEIRO (OAB/MG 90.788)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1007495-23.2018.4.01.3803/MG RELATORA : Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELADO : HELENY MARIA DAS GRACAS FERNANDES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA PEDROSA MONTEIRO (OAB MG090788) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. S… Ver mais

Luiz Paulo Neri De Souza x Comercial Liberato Ltda e outros

ID: 333027753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002066-42.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO NERI DE SOUZA

Polo Passivo:

COMERCIAL LIBERATO LTDA DISAL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) CASSIO MARCELO CUBERO (OAB/SP 129.060) ADONAI ANGELO ZANI (OAB/SP 39.925)

Processo 1002066-42.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Paulo Neri de Souza - Disal Administradora de Consórcios Ltda. - - Comercial Liberato Ltda - Vistos. I. LUIZ PAULO NERY DE SOUZA propôs ação de rescisão de contrato com devolução de indébito em face de DISAL… Ver mais

Processo nº 1002066-75.2023.8.11.0024

ID: 306446159

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002066-75.2023.8.11.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA MARTA DE SOUZA RODOLFO GABRIEL SOUZA DE LEMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO LUIZ MILHOMEM SANTOS PAULO (OAB/MS 26.605)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1002066-75.2023.8.11.0024 CRIANÇA: RODOLFO GABRIEL SOUZA DE LEMES REPRESENTANTE: ELIZANDRA MARTA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO DE CONHECIMENTO – PROCEDIMENTO/… Ver mais

Felipe Luiz Machado Passeti e outros x Aerolineas Argentinas Sa e outros

ID: 283756290

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023396-24.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE LUIZ MACHADO PASSETI LUANA CAROLINE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS SA JZ AGENCIA DE VIAGENS LTDA

Sentença

Advogados:

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB/MT 29.882) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) VINICIUS ROLIM DE MOURA (OAB/MT 23.992)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1023396-24.2024.8.11.0015. REQUERENTE: FELIPE LUIZ MACHADO PASSETI, LUANA CAROLINE SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA, JZ AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do … Ver mais

Maria Eduarda Saraiva Calderari x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 263154637

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002066-56.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA SARAIVA CALDERARI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) VINICIUS SANTOS SOUSA RODRIGUES (OAB/BA 57.411)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1002066-56.2025.8.11.0040. AUTOR: MARIA EDUARDA SARAIVA CALDERARI REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Relatório minucioso dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/1995). DECIDO. As sentenças nos Ju… Ver mais

Leticia Soares Dos Santos De Moura x Unimed De Sorocaba Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 316595751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002066-72.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA SOARES DOS SANTOS DE MOURA

Polo Passivo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB/SP 157.500) PAULO ANDRE PEDROSA (OAB/SP 286.704) COLUMBANO FEIJO (OAB/SP 346.653)

Processo 1002066-72.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leticia Soares dos Santos de Moura - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Indenização por danos morais e pedido de Tutela de U… Ver mais

Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Ecad e outros x Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Ecad e outros

ID: 301211671

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002066-37.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD GRUPO ARTISTICO CULTURAL E MEIO AMBIENTALISTA CHALANA

Polo Passivo:

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD GRUPO ARTISTICO CULTURAL E MEIO AMBIENTALISTA CHALANA

Acórdão

Advogados:

ARTHUR PEREIRA CAIXETA (OAB/MT 22.224) ERALDO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR (OAB/MT 16.024) PATRICK ALVES COSTA (OAB/MT 7.993)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002066-37.2020.8.11.0006 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [DIREITO AUTORAL] RELATOR: EXMO. SR. DR. GILBERTO LOPES BUSSIKI TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DR. GILBERTO LOPES BUSSI… Ver mais

Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Ecad e outros x Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Ecad e outros

ID: 301211674

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002066-37.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD GRUPO ARTISTICO CULTURAL E MEIO AMBIENTALISTA CHALANA

Polo Passivo:

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD GRUPO ARTISTICO CULTURAL E MEIO AMBIENTALISTA CHALANA MUNICIPIO DE CACERES PEDRO BATISTA CORREIA - ME

Acórdão

Advogados:

JAIME ULISSES PETERLINI (OAB/MT 10.600) ARTHUR PEREIRA CAIXETA (OAB/MT 22.224) ERALDO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR (OAB/MT 16.024) PATRICK ALVES COSTA (OAB/MT 7.993) WENDELL WESLEY MATOS LUDWIG (OAB/MT 23.499)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002066-37.2020.8.11.0006 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [DIREITO AUTORAL] RELATOR: EXMO. SR. DR. GILBERTO LOPES BUSSIKI TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DR. GILBERTO LOPES BUSSI… Ver mais

Processo nº 1002066-77.2025.8.26.0577

ID: 319831473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002066-77.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CYRO PEREIRA GRANJA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 1002066-77.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cyro Pereira Granja Neto - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão que rejeitou Embargos de Declaração anteriores. A parte embargante a… Ver mais

Ana Cristina Barbosa Da Silva e outros x Unimed Recife Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 328923635

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0028757-93.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA D. M. B. D. S.

Polo Passivo:

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Sentença (Outras)

Advogados:

MARIA CLARA SEVERIANO SANTOS E SOUSA (OAB/PE 49.646) MARIA CLARA SEVERIANO SANTOS E SOUSA (OAB/PE 49.646) PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA (OAB/PE 46.213)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:( ) Processo nº 0028757-93.2025.8.17.2001 AUTOR(A): D. M. B. D. S., ANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA RÉU: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRAB… Ver mais

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