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Processo nº 1015961-39.2025.8.26.0405

ID: 334027396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015961-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIO DE MORAIS RODRIGUES WANIA DE OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/SP 443.585) ADRIANA FRANCISCA DA SILVA MARCONDES (OAB/SP 439.553)

Processo 1015961-39.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wania de Oliveira Borges - - Caio de Morais Rodrigues - Vistos. Custas recolhidas. De acordo com a Súmula nº 1 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Pri… Ver mais

Processo nº 1002769-16.2025.4.01.3300

ID: 331003546

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-16.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEUZA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (OAB/BA 44.677)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1002769-16.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CLEUZA OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO JOSE DE SANTANA NETO -… Ver mais

Processo nº 1014603-39.2025.8.26.0405

ID: 304084419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014603-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO TERRAçO BEACH PARQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT (OAB/SP 211.136)

Processo 1014603-39.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Terraço Beach Parque - Vistos. Recebo a petição de fls. 85 como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários … Ver mais

Processo nº 1012760-39.2025.8.26.0405

ID: 306293121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012760-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB/BA 18.921)

Processo 1012760-39.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Original S.a. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 52/54 como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorário… Ver mais

Processo nº 1014021-39.2025.8.26.0405

ID: 306315153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014021-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO NERI BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

Processo 1014021-39.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1014020-54.2025.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edvaldo Neri Brito - Vistos. Trata-se de ação proposta por Edvaldo Neri Brito em face de BANCO PAN S.A.. Decisão anterior concedeu o prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais

Processo nº 1017707-39.2025.8.26.0405

ID: 306069406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017707-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1017707-39.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Custas recolhidas. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Primeiramente, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, visto que o process… Ver mais

Processo nº 0004445-39.2025.8.26.0405

ID: 310982460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004445-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILSON ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA PINHEIRO DA SILVA (OAB/SP 360.872)

Processo 0004445-39.2025.8.26.0405 (processo principal 1019390-29.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Wilson Roberto da Silva - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recursal, dou por tr… Ver mais

Lilian Fernanda Coppo x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 319423007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008977-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN FERNANDA COPPO

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

RAIANE BRAGA DOS SANTOS (OAB/SP 447.328) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884)

Processo 1008977-39.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lilian Fernanda Coppo - Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Diante de todo o exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar a requerida no pagamento das seguintes verbas: A) d… Ver mais

Processo nº 0004639-39.2025.8.26.0405

ID: 335072534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004639-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARTINS CASTRO MONTEIRO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CAMPOS DE ALMEIDA MONZILLO (OAB/SP 235.136)

Processo 0004639-39.2025.8.26.0405 (processo principal 1513751-36.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Martins Castro Monteiro Advogados - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s) exequente(s). Decorrido o p… Ver mais

Processo nº 1002769-44.2021.4.01.3821

ID: 299556917

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002769-44.2021.4.01.3821

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO LACERDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO MORETO MIRANDA (OAB/MG 100.873) SIMONE LUZ ASSIS (OAB/MG 168.965)

RECURSO CÍVEL Nº 1002769-44.2021.4.01.3821/MG RECORRENTE : JOAO FRANCISCO LACERDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO MORETO MIRANDA (OAB MG100873) ADVOGADO(A) : SIMONE LUZ ASSIS (OAB MG168965) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento mo… Ver mais

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