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Resultados para "1008082-04.2024.8.26.0053" – Página 85 de 145

Intimação
Processo 1063663-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - ROSEMARY DOMINGUES DE OLIVEIRA - Ofício do IMESC informando a designação de data para perícia médica para o dia 28/07/2025 , às 11:45h, na Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 40 - Vila Azevedo - São Paulo CEP:03308040. … Ver mais

Processo nº 1086749-04.2024.8.26.0053

ID: 310555338
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086749-04.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Fazenda Pública - Zenilson José de Souza - Vista às partes antes da expedição do ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 66/2024, observando-se que o cadastro deste requisitório está de acordo com o determinado, uma vez que: a) as contas… Ver mais

Processo nº 1086749-04.2024.8.26.0053

ID: 310555371
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086749-04.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Fazenda Pública - Josias Rodrigues Soares - Vista às partes antes da expedição do ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 66/2024, observando-se que o cadastro deste requisitório está de acordo com o determinado, uma vez que: a) as conta… Ver mais

Processo nº 1086749-04.2024.8.26.0053

ID: 310555403
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086749-04.2024.8.26.0053/03 - Precatório - Fazenda Pública - Luis Paulo Carneiro - Vista às partes antes da expedição do ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 66/2024, observando-se que o cadastro deste requisitório está de acordo com o determinado, uma vez que: a) as contas ap… Ver mais

Processo nº 1086749-04.2024.8.26.0053

ID: 310555422
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086749-04.2024.8.26.0053/04 - Precatório - Fazenda Pública - Nelson Alves da Cruz - Vista às partes antes da expedição do ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 66/2024, observando-se que o cadastro deste requisitório está de acordo com o determinado, uma vez que: a) as contas a… Ver mais
Processo 1040480-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Luisa Maestrello Ferreira - - Alexandre Cés… Ver mais
Processo 1090823-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prova Objetiva - Mariana Danielle Campos D Amico - Sociedade Brasileira de Clinica Medica - Conforme estabelece o artigo 2º da Lei nº 12.153/2009, é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública … Ver mais
Processo 1002359-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Magali Franco - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discussão. No mais, em tendo a p… Ver mais
Processo 1041935-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Romulo Gomes Pinheiro da Silva - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II … Ver mais
Processo 1095382-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Derivan Lima de Oliveira - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discussão… Ver mais