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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 85 de 118

Processo 1057345-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luzia Yoshie Isayama - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/9… Ver mais
Processo 1056763-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de ação de ressarcimento, pelo procedimento comum, proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO em face de Paulo Krastin Dias de Carvalho Castro. É o breve rel… Ver mais
Intimação
Processo 1058024-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Andrea de Lima Almeida dos Santos - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária (já anotado). 2. Cabe ao Poder Judiciário apenas o controle da legalidade do ato administrativo, ou seja, além de sua conformidade com a lei (l… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005256-68.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Regina Maria Montanher - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram pr… Ver mais
Processo 0016438-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1058224-12.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Lazaro - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apresentada pela… Ver mais
Processo 0015856-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1024592-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Antonio do Nascimento Deusdado - Vistos. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem o recolhimento… Ver mais
Processo 0015759-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1089945-79.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristina Almeida dos Santos Pedreira - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para … Ver mais
Processo 1044929-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Mathias Rotter Neto - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes … Ver mais
Processo 1043280-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gerson Monghine da Costa - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, o… Ver mais
Processo 0016244-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1079693-51.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Moura dos Santos - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apres… Ver mais
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