Resultados para "1036201-94.2025.8.26.0002" – Página 85 de 102

Processo nº 1035619-94.2025.8.26.0002

ID: 335673648
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035619-94.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos, A parte autora, nos termos do artigo 114 da Constituição Estadual (A administração é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para a defesa de seus direitos e esclarecimentos de situações de… Ver mais

Processo nº 1004896-64.2025.4.01.3901

ID: 331192973
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004896-64.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: J. D. M. G. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ORTEMBECK MENDES LACERDA - PA34956, NAIANE DIAS… Ver mais

Processo nº 1047356-94.2025.8.26.0002

ID: 308815355
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047356-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Maria da Consolação Silva Rocha - Vistos. 1- DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Emb… Ver mais

Processo nº 1048520-94.2025.8.26.0002

ID: 308861350
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048520-94.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Face a insuficiência de elementos probatórios relativos aos ganhos da parte requerida, fixo os alimentos provisórios em valo… Ver mais
Intimação
Processo 1048132-94.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Odete Maria Alves dos Santos - Vistos. Deverá a parte autora aditar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando-a aos termos dos artigos 58, III e 62, I, da Lei 8.245/91, … Ver mais
Intimação
Processo 1047744-94.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Anoto que as custas encontram-se corretas e devidamente anotadas no sistema. Retire-se a tarja de segredo, pois não preenchidos os requisitos do art. 189 do C… Ver mais

Processo nº 1019614-94.2025.8.26.0002

ID: 301262413
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019614-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Viviane Priscila da Silva Nogueira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Tiktok - Vistos. 1) Defiro a citação nos termos requeridos. (Comprove-se o recolhimento das custas… Ver mais
Processo 1008168-94.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Helena Ferreira da Silva - Fabio Furtado - Me (Gypwork Construcoes A Seco) - Vistos. Conheço e nego provimento ao recurso de embargos de declaração interposto a fls. 123/126. Destaque-se que o decis… Ver mais

Processo nº 1045222-94.2025.8.26.0002

ID: 296627402
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045222-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dilson de Jesus Lopes - Vistos. O processo judicial em autos eletrônicos, desde a sua concepção, rege-se pelo que, com o advento do Código de Processo Civil que se seguiu, veio a ser procl… Ver mais

Processo nº 1043573-94.2025.8.26.0002

ID: 291288594
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1043573-94.2025.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Associação Congregação de Santa Catarina - Vistos. Defiro a gratuidade à requerente. Considerando a qualidade de entidade assistencial sem finalidade lucrativa, a concessão da justiça gratuita é medida que se impõe, ante a presumida vulne… Ver mais
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