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Processo nº 1033277-47.2024.8.26.0002

ID: 329633164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033277-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAX BAHIA CAPITAL GESTãO DE ATIVOS E HOLDINGS LTDA MX GESTORA DE SISTEMA NACIONAL DE FRANQUIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB/SP 221.984)

Processo 1033277-47.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mx Gestora de Sistema Nacional de Franquia S.a. - - Max Bahia Capital Gestão de Ativos e Holdings Ltda - Vistos. Defiro a penhora do veículo (i) I/KIA MAGENTIS EX 2.0 - Placa JQV7980; (ii) KAWASAKI/VERSYS ABS - P… Ver mais

Processo nº 1080031-47.2024.8.26.0002

ID: 308932148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1080031-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE MATOS SOUZA (OAB/BA 42.004)

Processo 1080031-47.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Amelia Maria de Souza - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, em razão da incompetência deste Juizado Especial para a apreciação da demanda, com fundamento no art. 51, inciso II, combinad… Ver mais

Abramides, Gonçalves E Advogados x Max Vilela Júnior

ID: 321138511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014814-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONçALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

MAX VILELA JúNIOR

Intimação

Advogados:

LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.552) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 0014814-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1021055-47.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Abramides, Gonçalves e Advogados - Max Vilela Júnior - Vistos. Trata-se de Cumprimento … Ver mais

Processo nº 0015470-94.2025.8.26.0002

ID: 325607904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015470-94.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DO CARMO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS BARROS DA SILVA (OAB/SP 344.344)

Processo 0015470-94.2025.8.26.0002 (processo principal 1005050-47.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Claudia do Carmo Moreira - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte … Ver mais

Luciano Brito De Maceno x Hospital Salvalus e outros

ID: 327110183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0026708-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BRITO DE MACENO

Polo Passivo:

HOSPITAL SALVALUS NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) MARLI APARECIDA MACHADO (OAB/SP 249.866) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 0026708-47.2024.8.26.0002 (processo principal 1022602-25.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luciano Brito de Maceno - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - - Hospital Salvalus - Vistos. Fls.27/41: Impugnação ao cumprimento de tutela, na… Ver mais

Oliveira Panificação Serra Da Mantiqueira Ltda x Simepe Energia Solar Ltda

ID: 329864488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004589-03.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA PANIFICAçãO SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA

Polo Passivo:

SIMEPE ENERGIA SOLAR LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO VICENTE DE OLIVEIRA (OAB/SP 215.028) CAMILA ELAINE MOREIRA GONÇALVES (OAB/SP 284.630) ANDRE AUGUSTO DE SOUZA AUGUSTINHO (OAB/SP 320.122) AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 90.863)

Processo 0004589-03.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1011652-96.2022.8.26.0625) (processo principal 1011652-96.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Oliveira Panificação Serra da Mantiqueira Ltda - Simepe Energia Solar Ltda e outros - Alexandre Henrique G… Ver mais

Processo nº 1501690-47.2024.8.26.0002

ID: 313532050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501690-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. C.

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE COSTA (OAB/SP 299.617) CYNTIA NOVELLO JACOMASSI (OAB/SP 162.574) CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB/SP 405.819) ANDRE LOZANO ANDRADE (OAB/SP 311.965) ANA CAROLINA ROZENDO BARRANQUERA (OAB/SP 349.867)

Processo 1501690-47.2024.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.A.C. - Chamo o feito à ordem. 1 - Esta medida cautelar, na modalidade de medida protetiva de urgência, foi redistribuida este Juízo, pois a competência territorial deste Juízo foi ditada… Ver mais

Processo nº 1011136-23.2025.8.11.0000

ID: 281035080

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011136-23.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEAN MICHEL SANCHES PICCOLI RAUL MATOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JEAN MICHEL SANCHES PICCOLI (OAB/MT 15.877)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011136-23.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). GIL… Ver mais

Processo nº 1011136-23.2025.8.11.0000

ID: 281035087

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011136-23.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011136-23.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). GIL… Ver mais

Ronaldo Pereira Da Silva Santos x Monte Ferreira Comércio Varejista De Glp Ltda

ID: 302620988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNISA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000906-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO PEREIRA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MONTE FERREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA CIRILO PARRONCHI (OAB/SP 193.166) LUIZ FELIPE PAES MUNIZ (OAB/SP 452.019)

Processo 0000906-47.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RONALDO PEREIRA DA SILVA SANTOS - MONTE FERREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - Vistos. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1º, da lei nº. 9.099/95, "O preparo será feito, independenteme… Ver mais

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