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Resultados para "1036620-92.2024.8.26.0053" – Página 85 de 104

Processo 1077651-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Edivaldo Correia dos Santos - Vistos. 1. Em tendo a parte autora concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados pela ré, tornando-se necessária a … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090940-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. M. M. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Osvaldo de Oliv… Ver mais
Intimação
Processo 1098700-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Paula Amancio da Silva - Fls. 164 - Diante dos esclarecimentos prestados sobre o valor da causa, corrijo, de ofício, para fazer constar como valor da causa o montante de R$ 27.247,16. Trata-se de ação ordi… Ver mais
Processo 1047387-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Rodrigues de Paula - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e não apresentado impugnação, conforme certidão acima, homologo os cálculos apresentados pela parte … Ver mais
Processo 1055923-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Laudiceia Pereira Getulio - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer. … Ver mais

Processo nº 1063198-92.2024.8.26.0053

ID: 293552896
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063198-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - CARLA CRISTINA BELCHIOR ALVARENGA - Vistos. 1-) Fls. 159: Anote-se o substabelecimento, regularizando-se a representação processual da parte autora no SAJ. 2-) Tendo em vista que o substabelecimento com r… Ver mais
Intimação
Processo 1068824-92.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Maria Vicentina Soares - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC. Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais em primeiro grau de jurisdição, n… Ver mais
Processo 0021418-92.2024.8.26.0053 (processo principal 0020131-80.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Francisco Munhoz Filho - - Anna Diva Munhoz Bonilha - Clara de Jesus - Vistos. Diante do trânsito em julga… Ver mais
Processo 0028693-92.2024.8.26.0053 (processo principal 1060443-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - J&r Empreendimento e Participações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo as contas apresentadas pela parte… Ver mais
Intimação
Processo 1092977-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Banco Volkswagen S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para declarar a inexigibilidade dos débitos tributários (IPVAs) descritos … Ver mais