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Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 85 de 86

Processo 1087414-20.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - A.F.S.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença/decisão, alegando obscuridade, omissão, contradição ou erro material. Intimada, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1036621-31.2025.4.01.3300

ID: 312947276
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036621-31.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDENICE DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINAT… Ver mais
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1001218-47.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcela Leal Santos Freitas - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da… Ver mais
ADV: Andréia Aparecida Conti (OAB 404699/SP) Processo 1001409-92.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Orivaldo Gonçalves de Mello - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipad… Ver mais
Processo 1000227-27.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Lígia Telma Gióva Sônego - Vistos. Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (art. 2… Ver mais
Processo 1089680-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Iraneide Pereira de Sousa - - Arlete Pereira Bançi - - Geni Lisboa da Silva - - Madalena de Fatima Soares Leite - - Priscila Ferreira da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da q… Ver mais
Processo 1021101-77.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Wilson Antonio Malaguti - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de im… Ver mais
Processo 1048649-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Roberto de Souza - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, Atendente de Necrotério 2ª Classe, objetiva receber diferenças de vencimentos que supostamente lhe s… Ver mais
Processo 1057612-74.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Celso Zacarias dos Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva direito à isenção do imposto de renda retido na fonte, sob o argumento de que é portadora … Ver mais
Processo 1063292-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Liliane Cristina de Farias Custódio Carregari - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Liliane Cristina de Farias Custódio Carregari em face de ato praticado pelo(a) Diretor do Departamento de Admi… Ver mais
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