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Processo 0014459-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1047068-61.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Francisco Gonçalves Filho - Waldemir Oliveira Gomes - - Vando Ferreira Silva - - Rogério Henrique da Silva - - Paulo Ricardo de … Ver mais
Intimação
Processo 1043726-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Placar Linhas Aereas S/A - Tendo em vista um erro no sistema, republique-se a decisão de fls. 226/229. Teor do ato: "Vistos. Trata-se de Mandado de segurança impetrado por Placar Linhas Aereas S/A contra … Ver mais

Processo nº 1040913-71.2025.8.26.0053

ID: 278806849
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB 166568/SP) Processo 1040913-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igor Alecci - Vistos. 1-) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2-) Retire-se eventual a anotação de segredo de justiça, pois a publicidade dos atos processuai… Ver mais
Processo 1005702-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Amanda Bissoli Chan - Vistos. AMANDA BISSOLI CHAN ingressou com ação de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública em face de GILDO JOSE CHAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE… Ver mais
Intimação
Processo 1041107-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - JOSÉ DAMIÃO DA SILVA FILHO - Vistos. JOSÉ DAMIÃO DA SILVA FILHO impetra Mandado de Segurança contra ato do Presidente da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, em que há pedido liminar visando ao reconhecimento da continuidade … Ver mais

Processo nº 1036645-12.2023.4.01.3500

ID: 318744786
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO: 1036645-12.2023.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: LATICINIOS BELA VISTA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE CASTRO SANTOS - GO52384, SAMI ABRAO HELOU -… Ver mais
Intimação
Processo 1060022-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Gabriel Sobreira Ricarte Guarrido - Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais, proposta por GABRIEL SOBREIRA RICARTE GARRIDO em face do MUNICÍPIO DE SÃO P… Ver mais
Processo 1028691-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wesley da Silva Santos - Vistos. O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por si só, não torna presc… Ver mais
Processo 1046054-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Dariel Belmonte da Silva - - Robson Wendel Diego de Campos Correa - - José Fernandes da Silva - - Tiago Fernando Pires - - Bianca Donosor - - Marcio Ferreira Moreira - -… Ver mais

Processo nº 1036645-30.2025.8.26.0002

ID: 277300987
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rômulo Cardoso dos Santos (OAB 506802/SP) Processo 1036645-30.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Oliveira dos Reis - Vistos. 01-) Para análise do pleito de justiça gratuita, determino à(s) parte(s) autora (s) que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, traga cópias : - cópi… Ver mais
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