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Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 85 de 109

Processo 1058189-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcia Tolisani Resendes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044415-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Antonio de Jesus Debastiani - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLIC… Ver mais
Processo 1089229-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alexandre Paula de Aquino - - João Avelares Ferreira Varandas - - Marcelo Masayuki Kato - - Oswaldo Jose Beretta - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias pa… Ver mais
Processo 1089229-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alexandre Paula de Aquino - - João Avelares Ferreira Varandas - - Marcelo Masayuki Kato - - Oswaldo Jose Beretta - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias pa… Ver mais
Processo 1086804-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Rosely Aparecida Ribeiro - Vistos. 1. Da obrigação de fazer: Considerando os documentos juntados, concedo 30 (trinta) dias para que a parte exequente se manifeste sobre o cumpri… Ver mais
Processo 1086804-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Rosely Aparecida Ribeiro - Vistos. 1. Da obrigação de fazer: Considerando os documentos juntados, concedo 30 (trinta) dias para que a parte exequente se manifeste sobre o cumpri… Ver mais
Processo 1086804-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Rosely Aparecida Ribeiro - Vistos. 1. Da obrigação de fazer: Considerando os documentos juntados, concedo 30 (trinta) dias para que a parte exequente se manifeste sobre o cumpri… Ver mais
Processo 1077395-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcos Sabino Portera - Vistos. Considerando a ausência de preparo, JULGO DESERTO o recurso. Isso porque o art. 42, §1º, da Lei 9.099/95 prevê expressamente que o preparo é de resp… Ver mais
Processo 1060420-52.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vanda Pereira Gonçalves - - Vanessa Aparecida dos Santos - - Vanessa Rodrigues de Oliveira - - Vania Palmira Bomfim - - Vanise Campos Barbosa Longo - - Vera Lucia de Souza Cabo - - Vera … Ver mais
Processo 1060420-52.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vanda Pereira Gonçalves - - Vanessa Aparecida dos Santos - - Vanessa Rodrigues de Oliveira - - Vania Palmira Bomfim - - Vanise Campos Barbosa Longo - - Vera Lucia de Souza Cabo - - Vera … Ver mais
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