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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 85 de 142

Processo 1036158-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Natanael Deiró Nascimento - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os … Ver mais
Processo 1046828-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Felipe Arslanian - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, n… Ver mais
Processo 1047701-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alex Eduardo Florindo - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: (i) justificar o … Ver mais
Processo 0008928-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1024205-29.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olimpio de Azevedo Advogados - IVONE MOREIRA - Vistos. Providencie o executado, intimando-o na pessoa de seu advogado para pagamento no prazo de 15 (… Ver mais
Intimação
Processo 1022869-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Erinaldo Sales Figueiredo - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento ele… Ver mais
Processo 1048768-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Tatiana Alessandra Teixeira Xavier - Vistos. Nos termos do art. 2º, XIII e XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c.c. o Novo Provimento CSM nº 2.739/2024, Anexo V, a parte autora deverá emendar a inicial com … Ver mais
Processo 1049253-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Emerson Francisco Ferreira - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Es… Ver mais
Processo 1044597-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gleytonilton Moura Leal - Vistos. Com base no art. 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, es… Ver mais
Processo 1059147-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Reginaldo Senna Lyrio - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especia… Ver mais
Processo 1058953-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Financeiro Imobiliário - G.r.a Holding e Participacoes Ltda - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora providenciar a regularização de sua representação processual, vez que a procur… Ver mais
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