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Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 85 de 110

Intimação
Processo 1048382-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Helenice Ruzene Gomes - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao… Ver mais
Processo 1038391-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Helena Vieira Batista Palhares - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para proce… Ver mais
Processo 0026099-08.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Wilton Batista Viana - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta banc… Ver mais
Processo 0019386-80.2025.8.26.0053 (processo principal 1049643-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Allianz Seguros S/A - - Costa Campos Advocacia - Vistos. Intime-se a Fazenda para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos pr… Ver mais
Processo 1096300-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Stuart Engenharia e Construcoes Ltda - - Python Engenharia e Equipamentos Industriais Ltda - - Wina Administracao de Bens Ltda - - Ritmo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Marta Soletti - - Osvaldo … Ver mais
Processo 0032016-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VERA LUCIA, registrado civilmente como Vera Lucia Bernardino Pedro - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria te… Ver mais
Processo 1085145-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização / Terço Constitucional - Aelcio Ortiz - - André Dias Lopes Filho - - Claudinei Mendes de Oliveira - - Handerson Dourado Santos - - Silvano Ivan Pasini - Diante do exposto, julgo EXTINTO sem r… Ver mais
Processo 1030631-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Nicolau Hirata - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Trata-se, no presente momento processual, de exame da regularidade da representação processual do autor. Constata-se que a parte autora… Ver mais
Processo 0033471-08.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diogo Assunção Alves de Morais - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em cont… Ver mais
Processo 1097949-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transferência - Danubia Alexandria dos Santos Alves da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DE… Ver mais