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Processo nº 5000600-81.2025.4.04.7122

ID: 305940528

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000600-81.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE DE FATIMA GOMEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA MARIA DE ANDRADES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000600-81.2025.4.04.7122/RS AUTOR : MARILENE DE FATIMA GOMEZ ADVOGADO(A) : JESSICA MARIA DE ANDRADES DA SILVA (OAB RS119495) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO…

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Processo nº 5000600-75.2024.8.21.0052

ID: 300272638

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000600-75.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. PERES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO PIRES PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5000600-75.2024.8.21.0052/RS AUTOR : A. PERES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO PIRES PEREIRA (OAB RS069726) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intimem-se as partes a dizer, no prazo de 15 dias,…

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Sueli Maria Faes x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 295883036

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5000600-93.2024.8.24.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUELI MARIA FAES

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA

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EDUARDO FERNANDO REBONATTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA LUISA SCHEUERMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Produção Antecipada da Prova Nº 5000600-93.2024.8.24.0019/SC REQUERENTE : SUELI MARIA FAES ADVOGADO(A) : ANA LUISA SCHEUERMANN (OAB SC059507) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592) …

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Processo nº 5000600-54.2025.4.04.7131

ID: 298181070

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000600-54.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA DE LOURDES SPANEVELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ LUIZ CAGLIERO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARINA RUAS BALESTRERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FREDERICO PORTO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000600-54.2025.4.04.7131/RS AUTOR : FATIMA DE LOURDES SPANEVELLO ADVOGADO(A) : FREDERICO PORTO MULLER (OAB RS102745) ADVOGADO(A) : ORLANDO CARLOS PORTELLA …

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Processo nº 5000600-22.2023.8.13.0056

ID: 292514507

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000600-22.2023.8.13.0056

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ANGELA MARIA PICININ BASILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA SAD MOURA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JACY PAOLUCCI DE PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5000600-22.2023.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: MARLENE ANGELA MARIA PICININ BASILIO Rua Nossa Senhora de Fátima, 20, São Pedro, Barbacena - MG - CEP: 36204-192 Nome: CHRISLAINE DE FATIMA PICININ BASILIO Rua Comendador João Fernandes, 51, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-094 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 2.028,74 (dois mil e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Barbacena, data da assinatura eletrônica. ANA CAROLINE DA SILVA Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5000600-78.2025.8.13.0435

ID: 292366432

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Morada Nova de Minas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000600-78.2025.8.13.0435

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO LUIS BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Morada Nova De Minas / Vara Única da Comarca de Morada Nova de Minas Avenida Coronel Sebastião Pereira Magalhães e … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Morada Nova De Minas / Vara Única da Comarca de Morada Nova de Minas Avenida Coronel Sebastião Pereira Magalhães e Castro, 1080, Centro, Morada Nova De Minas - MG - CEP: 35628-000 PROCESSO Nº: 5000600-78.2025.8.13.0435 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: ELCIO LUIS BORGES CPF: 048.032.946-07 RÉU: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA CPF: 067.559.216-02 DESPACHO A assistência judiciária gratuita visa a garantir o acesso à Justiça a pessoas que não possuem condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família (art. 5º, LXXIV, CR/88). Como forma de aferir a capacidade econômica do postulante, este Juízo adota o parâmetro erigido pela Defensoria Pública de Minas Gerais para prestação de assistência jurídica, que presume economicamente necessitado a pessoa natural que aufira renda mensal individual de até 03 salários-mínimos ou renda mensal familiar não superior a 04 quatro salários-mínimos (art. 3º, I, Deliberação 025/2015). No caso, a parte autora sequer apresentou declaração de pobreza, tampouco, trouxe documentos que comprovem efetivamente a incapacidade financeira. Assim, com fulcro no art. 99, §2º, CPC, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso ou apresentar os documentos comprobatórios da hipossuficiência, tais como: a) comprovantes de renda mensal referentes aos últimos seis meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; d) cópia de certidão do Detran, dando conta de eventuais veículos de sua propriedade; e) cópia das últimas folhas da Carteira de Trabalho; sob pena de indeferimento do benefício. Com a manifestação da parte ou decorrido o prazo, conclusos para decisão. I.C. Morada Nova De Minas, data da assinatura eletrônica. RODRIGO PERES PEREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Morada Nova de Minas

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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Jose Luis Dos Santos

ID: 291518429

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000600-31.2019.8.21.0091

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

JOSE LUIS DOS SANTOS

80

Advogados:

RICARDO DE LUCA ROSSETTO

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LEANDRO RICARDO ROSSETTO

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6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h30min (Sal… 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 09:29 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5000600-31.2019.8.21.0091/RS (Pauta: 340) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER APELADO: JOSE LUIS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Leandro Ricardo Rossetto (OAB RS034110) ADVOGADO(A): RICARDO DE LUCA ROSSETTO (OAB RS135294) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GIOVANA DE CÁSSIA PREICHARDT RODRIGUES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) OFENDIDO: JOÃO PEDRO PREICHARDT RODRIGUES DOS SANTOS (OFENDIDO) OFENDIDO: MURILO PREICHARDT RODRIGUES DOS SANTOS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2025. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente

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Raphael Fortes Marcomini x Alexsander Do Nascimento e outros

ID: 282935853

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000600-46.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL FORTES MARCOMINI

Polo Passivo:

ALEXSANDER DO NASCIMENTO SANDRA APARECIDA RAMOS LAWALL

Intimação

Advogados:

JULIANA QUADROS PAIVA

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RENATA RIBEIRO MARTINEZ

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MARCELO MARTINEZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5000600-46.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: RAPHAEL FORTES MARCOMINI CPF: 301.536.228-30 RÉU: SANDRA APARECIDA RAMOS LAWALL CPF: 587.928.486-72 e outros DECISÃO Vistos,etc. Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2025 às 09:40h, que se realizará por videoconferência, através da plataforma Cisco Webex, link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m8c7cf458ebdf06bd233dea7a84a603d7 Salienta-se que, mesmo que uma das partes opte pela realização da audiência na modalidade virtual, a outra poderá comparecer pessoalmente ao Fórum, perante o gabinete deste juízo, no dia da audiência, a qual será realizada de forma híbrida. Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto à impossibilidade de participação na audiência supramencionada, em até 48h antes de sua realização, para decisão quanto ao adiamento do ato. O rol de testemunhas deverá ser apresentado em até 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, se ainda não foi apresentado, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, devendo as partes observar as regras dispostas nos artigos 357 § 6º, 450 e 455, caput, e seus parágrafos, todos do Código de Processo Civil. Ressalta-se que as partes autora e ré deverão comparecer nos escritórios dos respectivos patronos, para realização da audiência. Em relação as testemunhas, deverão comparecer ao Fórum, na data aprazada com antecedência de 15 minutos, para prestarem os seus depoimentos, ressalta-se que não será permitido a entrada de testemunha nas dependências do Fórum que esteja usando capacete, ficando proibido, inclusive, o ingresso com ele, conforme dispõe a Portaria do TJMG 788/PR/2018. À Secretaria para as providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica. IVANETE JOTA DE ALMEIDA Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

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Processo nº 5000600-50.2025.8.24.0119

ID: 283406947

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Garuva Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000600-50.2025.8.24.0119

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO DIAS DE LEAO NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS BARBIERO QUILANTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000600-50.2025.8.24.0119/SC EXEQUENTE : PEDRO DIAS DE LEAO NETO ADVOGADO(A) : VINICIUS BARBIERO QUILANTE (OAB SC033418) DESPACHO/DECISÃO Cite(m)-se por mandado (…

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Cassia Fabiola De Azambuja Lima x Pedro Paulo Dos Santos Soares

ID: 313604035

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Encruzilhada do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000600-38.2020.8.21.0045

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA FABIOLA DE AZAMBUJA LIMA

Polo Passivo:

PEDRO PAULO DOS SANTOS SOARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NESTOR LANGASSNER ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000600-38.2020.8.21.0045/RS AUTOR : CASSIA FABIOLA DE AZAMBUJA LIMA ADVOGADO(A) : ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO (OAB RS027573) RÉU : PEDRO PAULO DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(…

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