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Resultados para "5000867-56.2024.8.24.0216" – Página 85 de 88

Decisão
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000867-75.2023.4.03.6144 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALUR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: ODAIR DE MORAES JUNIOR - SP200488 D E C I S Ã O Vistos. ID nº … Ver mais

Processo nº 5001169-76.2023.4.03.6121

ID: 257173310
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001169-76.2023.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté IMPETRANTE: MARIA PAULA BITTANTE OLIVEIRA BARRICHELLO Advogado do(a) IMPETRANTE: ELIEL RODRIGO DE FREITAS FEIJO - SP368143 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ … Ver mais

Processo nº 5000869-62.2024.4.03.6321

ID: 305817389
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-62.2024.4.03.6321 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 AUTOR: CELIO HOTTZ GAMBINI JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: KATIA ALENCAR BENEVENUTO CAETANO - SP355537-E, VAGNER LUIZ DA SILVA - SP244257 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E … Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000070-37.2016.4.04.7011/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BR. ORGAN FERTILIZANTES DO BRASIL LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5000138-84.2016.4.04.7011, 5000804-85.2016.4.04.7011, 5000867-13.2016… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000867-50.2024.8.21.0148/RS REQUERENTE : ALINE DONIDA DE AQUINO ADVOGADO(A) : LETICIA BRANCHER (OAB RS080818) DESPACHO/DECISÃO Em julgamento proferido nos Recursos Extraordinários 1.366.243 (Tema 1234) e 566.471 (Tema 6), o Supremo Tribunal F… Ver mais

Processo nº 5006801-58.2025.4.04.7003

ID: 273032058
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006801-58.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : THIAGO NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por THIAGO NOGUEIRA DE SOUZA em função de ato imputado ao DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM… Ver mais

Processo nº 5006652-69.2023.4.03.6321

ID: 277552888
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006652-69.2023.4.03.6321 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 AUTOR: JOSE FRANCISCO BISPO Advogado do(a) AUTOR: ALLAN BURDMAN - SP386583 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Relatório simplificado, na forma do art. 3… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiá / Vara Única da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5000867-53.2023.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução d… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5105768-43.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Defeito, nulidade ou anulação RELATOR : Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO AGRAVANTE : MANUELA CAVALHEIRO ASTURIAN ADVOGADO(A) : BIBIANE LISBÔA VALIM (OAB RS050746) AGRAVADO : CARLA DAGMARA SOUZA ANDRADE (Sucessor) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5010116-94.2025.4.04.7003

ID: 313867771
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010116-94.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : EDNA DIONETE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por EDNA DIONETE DE OLIVEIR em função de ato imputado ao DELEGADO DA RECEITA FEDERA… Ver mais
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