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Processo nº 5005692-96.2022.4.03.6338

ID: 296165533

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005692-96.2022.4.03.6338

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OZENILDO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA ROBERTA DO CARMO (OAB/SP 448.285)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005692-96.2022.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo REQUERENTE: OZENILDO JOSE DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA ROBERTA DO CARMO - SP448285 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5005692-96.2022.4.03.6338

ID: 296165571

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005692-96.2022.4.03.6338

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OZENILDO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA ROBERTA DO CARMO (OAB/SP 448.285)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005692-96.2022.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo REQUERENTE: OZENILDO JOSE DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA ROBERTA DO CARMO - SP448285 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5001036-09.2025.4.04.7003

ID: 304898772

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-09.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISLAINE ROSA PADILHA (OAB/PR 37.692)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-09.2025.4.04.7003/PR AUTOR : MARIA DAS NEVES SILVA ADVOGADO(A) : FRANCISLAINE ROSA PADILHA (OAB PR037692) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 03/2006 desta Vara, efetuei a análise prévia da petição inicial e dos documentos encartados. A fim de v… Ver mais

Processo nº 5001036-31.2019.4.03.6135

ID: 298291884

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001036-31.2019.4.03.6135

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO

Intimação

Advogados:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB/SP 264.935)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001036-31.2019.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: FABIO LUIZ DE CAMARGO Advogado do(a) REU: JEFERSON DOUGLAS PAULINO - SP264935 D E … Ver mais

Processo nº 5001036-31.2021.8.21.0087

ID: 310532850

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001036-31.2021.8.21.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA TOLARDO ULLIAN (OAB/RS 136.146) LASIER BERTOLUZ (OAB/RS 41.755) NICOLE ONZI MARCHET (OAB/RS 116.451) FLAVIA ONZI MARCHET ZANCHIN (OAB/RS 85.164) LASIER BERTOLUZ E JUAREZ MARCHET ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (OAB/RS 1.272) JUAREZ MARCHET (OAB/RS 39.312)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001036-31.2021.8.21.0087/RS EXEQUENTE : CRISTINA FERREIRA ADVOGADO(A) : JULIA TOLARDO ULLIAN (OAB RS136146) ADVOGADO(A) : JUAREZ MARCHET ADVOGADO(A) : FLAVIA ONZI MARCHET ZANCHIN ADVOGADO(A) : NICOLE ONZI MARCHET ADVOGADO(A) : LASIER BERTOLUZ DESPACHO/DECISÃO V… Ver mais

Processo nº 5001036-42.2020.4.03.6120

ID: 314208855

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-42.2020.4.03.6120

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENRI MATARASSO FILHO (OAB/SP 316.181)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001036-42.2020.4.03.6120 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: PHELPS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Advogado do(a) APELANTE: HENRI MATARASSO FILHO - SP316181-A APELADO: UNIAO FE… Ver mais

Elmira Guterres Dos Santos x Banco Bmg S.A

ID: 313991980

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Palmares do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-28.2024.8.21.0151

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELMIRA GUTERRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELVIS PASINI TONETTO (OAB/RS 118.748) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RS 39.885)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-28.2024.8.21.0151/RS AUTOR : ELMIRA GUTERRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELVIS PASINI TONETTO (OAB RS118748) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) DESPACHO/DECISÃO O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 28, proces… Ver mais

Processo nº 5001036-46.2024.4.03.6138

ID: 276548392

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barretos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-46.2024.4.03.6138

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JACKSON FABRICIO MAURO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 441.510)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001036-46.2024.4.03.6138 AUTOR: JACKSON FABRICIO MAURO Advogado do(a) AUTOR: DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA - SP441510-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação por intermédio da qual busca a parte autora, em apertada … Ver mais

Processo nº 5001036-73.2024.4.03.6323

ID: 316771913

Tribunal: TRF3 Órgão: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001036-73.2024.4.03.6323

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOVIS MORALES GOMES

Acórdão

Advogados:

CAROLINA SILVESTRE (OAB/SP 318.539) FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB/SP 167.809)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001036-73.2024.4.03.6323 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5001036-49.2023.4.03.6116

ID: 260498543

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-49.2023.4.03.6116

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO NETO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

AGENOR VENTURA DA SILVA (OAB/SP 167.278) APARECIDA SONIA DE OLIVEIRA TANGANELI (OAB/SP 76.072) MARIANA CRISTINA TANGANELI (OAB/SP 365.076)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001036-49.2023.4.03.6116 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA - SP170592-N APELADO: RAIM… Ver mais

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