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"1000769-42.2025.5.02.0613" - Resultados da Busca – Página 86 de 173

Processo nº 1000769-91.2024.8.26.0020

ID: 334128971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000769-91.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEVILSON DE SOUZA GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-91.2024.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.B.S. - Vistos. Com a publicação da presente na Imprensa Oficial, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu patrono, a da…

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Processo nº 1000769-91.2024.8.26.0020

ID: 334117069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000769-91.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEVILSON DE SOUZA GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-91.2024.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.B.S. - Vistos. Com a publicação da presente na Imprensa Oficial, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu patrono, a da…

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Processo nº 1000769-91.2024.8.26.0020

ID: 334115748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000769-91.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEVILSON DE SOUZA GOES

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Processo 1000769-91.2024.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.B.S. - Vistos. Com a publicação da presente na Imprensa Oficial, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu patrono, a da…

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Processo nº 1000769-71.2024.8.26.0156

ID: 335041523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000769-71.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BABBONI DA SILVA - EPP (CASA BRASILEIRA)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA BRANDÃO KHATTAR GALHANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-71.2024.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anderson Babboni da Silva - Epp (Casa Brasileira) - VISTOS. O(A) requerido(a) realizou o pagamento dos valores per…

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Processo nº 1000769-91.2024.8.26.0020

ID: 334110879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000769-91.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEVILSON DE SOUZA GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-91.2024.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.B.S. - Vistos. Com a publicação da presente na Imprensa Oficial, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu patrono, a da…

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Processo nº 1000769-91.2024.8.26.0020

ID: 334112383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000769-91.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEVILSON DE SOUZA GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-91.2024.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.B.S. - Vistos. Com a publicação da presente na Imprensa Oficial, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu patrono, a da…

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F. F. Dos S. x V. R. Dos S. R. Dos S.

ID: 337865336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000200-83.2025.8.26.0534

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

F. F. DOS S.

Polo Passivo:

V. R. DOS S. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

MOISÉS ZOROASTRO MOYSES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA DE FÁTIMA BARBOSA MACHADO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000200-83.2025.8.26.0534 (processo principal 1000769-04.2024.8.26.0534) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.F.S. - V.R.S.R.S. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá o exequ…

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Credz Visa Administradora De Cartões S.A. e outros x Wilson José Da Silva

ID: 297552976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006137-37.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CREDZ VISA ADMINISTRADORA DE CARTõES S.A. H&E CLíNICA ODONTOLóGICAS DE SANTOS LTDA

Polo Passivo:

WILSON JOSé DA SILVA

Intimação

Advogados:

THYAGO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TERCIO NEVES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA MESTRE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON GARCIA CERVANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006137-37.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1000769-64.2023.8.26.0590) (processo principal 1000769-64.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp… Processo 0006137-37.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1000769-64.2023.8.26.0590) (processo principal 1000769-64.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - H&e Clínica Odontológicas de Santos Ltda - - Credz Visa Administradora de Cartões S.a. - Wilson José da Silva - Nos termos do artigo 854, "caput", do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, este juízo, através do SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, ordenou a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, em conta bancária ou aplicações financeiras, sendo que a ordem de bloqueio se efetivou sobre a quantia de R$ 920,77. Deste modo, ordeno à serventia que determine à instituição financeira depositária da quantia bloqueada, através do SISBAJUD, que PROCEDA À TRANSFERÊNCIA do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Ademais, observo que ocorreu excesso na indisponibilidade de ativos financeiros, razão pela qual, determino o cancelamento da indisponibilidade em excesso através do SISBAJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, porém, APENAS APÓS A CONFIRMAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL do valor acima bloqueado que não excedeu o limite do débito em execução. Deste modo, considerando que o devedor é representado por advogado constituído nos autos, INTIME-SE O EXECUTADO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, na pessoa do seu advogado (artigo 854, § 2º, do CPC), para que, caso queira, no prazo de cinco dias, alegue quaisquer das matérias previstas no artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, ou seja, que "as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis" ou que "ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros". Não apresentada a manifestação do executado, voltem conclusos para prolação de decisão de conversão da indisponibilidade em penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ROBERTA MESTRE LOPES (OAB 255247/SP)

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Processo nº 1000769-60.2022.8.11.0091

ID: 275703509

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1000769-60.2022.8.11.0091

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO FERREIRA

Intimação

Advogados:

CLAUDINEIA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1000769-60.2022.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: REGINALDO FERREIRA TERMO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1000769-60.2022.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: REGINALDO FERREIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Processo n° 1000769-60.2022.8.11.0091 Espécie: Ação Penal Autor(a): Ministério Público do Estado de Mato Grosso Acusado: Reginaldo Ferreira Data e horário: Segunda-feira, 12 de maio de 2025, às 13h30min. PRESENTES Juiz de Direito: Lawrence Pereira Midon Promotor de Justiça: Cleuber Alves Monteiro Junior Advogado: Claudineia de Oliveira OCORRÊNCIAS Inicialmente, as partes foram devidamente cientificadas sobre a utilização do registro audiovisual, sendo advertidas acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo, em conformidade com o art. 521, VI, da CNGC. A audiência será realizada por meio de vídeo (videoconferência), via sistema Teams, nos termos da Resolução 329/20 do CNJ. DELIBERAÇÃO Vistos. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em face de REGINALDO FERREIRA, com imputação no art. 50 da Lei 9.605/98. O Ministério Público em audiência propôs Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), nos seguintes moldes: A) Prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo, pago em uma única vez, a ser depositada em favor da secretária Municipal de Saúde de Nova Bandeirantes/MT, cujos dados bancários são: Banco do Brasil, agência 1177-0, conta corrente 20213-4 e CNPJ 33.683.822/0001-73, no dia 20 de maio de 2025. a.1) deverá apresentar comprovante no presente expediente mediante recibo de pagamento; B) Proibição da prática de novos crimes, pelo período de 1 (um) ano, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); C) O investigado compromete-se ainda a informar qualquer alteração de endereço, número de telefone ou e-mail aos autos; A Defesa concordou com a proposta do Acordo de Não Persecução Penal. Ante o exposto, HOMOLOGO o Acordo em face de REGINALDO FERREIRA, a ser depositado na conta indicada. INTIME-SE o acusado para dar início ao pagamento, por meio de sua advogada. Ciência ao Ministério Público. Nova Monte Verde/MT, 13 de maio de 2025. LAWRENCE PEREIRA MIDON Juiz de Direito em Substituição Legal

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Processo nº 1000769-49.2023.8.11.0051

ID: 306133447

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000769-49.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DARLEY DA SILVA CAMARGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo: 1000769-49.2023.8.11.0051 Espécie: MONITÓRIA (40) [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO Polo Pass…

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