Resultados para "1001028-03.2024.8.26.0274" – Página 86 de 161

Marcelo De Melo e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 329200739

Tribunal: TRT2 Órgão: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001028-62.2024.5.02.0034

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE MELO RAFAEL ARAUJO MORO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

RUBENS GARCIA FILHO

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VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001028-62.2024.5.02.0034 RECLAMANTE: MARCELO DE MELO RECLAMADO: TELEFONI…

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Karine De Sousa Pereira x Legiao Da Boa Vontade

ID: 331382394

Tribunal: TRT2 Órgão: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001028-05.2025.5.02.0074

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KARINE DE SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

LEGIAO DA BOA VONTADE

Notificação

Advogados:

CARINA SANDER ARDITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIZETE SILVA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001028-05.2025.5.02.0074 RECLAMANTE: KARINE DE SOUSA PEREIRA RECLAMADO: …

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Karine De Sousa Pereira x Legiao Da Boa Vontade

ID: 331382437

Tribunal: TRT2 Órgão: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001028-05.2025.5.02.0074

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KARINE DE SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

LEGIAO DA BOA VONTADE

Notificação

Advogados:

CARINA SANDER ARDITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIZETE SILVA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001028-05.2025.5.02.0074 RECLAMANTE: KARINE DE SOUSA PEREIRA RECLAMADO: …

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Jovelino Orcelino Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 329630855

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-08.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOVELINO ORCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

ITALO DA SILVA FRAGA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LETHICIA CARVALHO PENHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001028-08.2025.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Claudemir Barbosa Da Silva e outros x Via Sudeste Transportes S A e outros

ID: 262940374

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000942-60.2024.5.02.0012

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR BARBOSA DA SILVA SERGIO PRADO DE MELLO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

VIA SUDESTE TRANSPORTES S A VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA.

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000942-60.2024.5.02.0012 : CLAUDEMIR BARBOSA DA SILVA : VIA SUDESTE TRANSPORT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000942-60.2024.5.02.0012 : CLAUDEMIR BARBOSA DA SILVA : VIA SUDESTE TRANSPORTES S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fac598d proferida nos autos. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO As partes, CLAUDEMIR BARBOSA DA SILVA (reclamante) ; VIA SUDESTE TRANSPORTES S A e VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA (reclamadas), noticiam que chegaram a uma composição para pôr fim à presente demanda e ao extinto contrato de trabalho, nos termos da petição de id. efa1d4b; 81ffe9e. As partes encontram-se representadas processualmente, conforme instrumento de procuração e atos de constituição de ids. fc7b677 - Pág. 1; ca1a013 - Pág. 1 e 26c81c7 - Pág. 1. Em face dos poderes para transigir dos patronos que firmaram a petição, com fulcro no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO nos termos avençados pelas partes, para que surta efeitos jurídicos, valendo como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas, conforme parágrafo único do artigo 831 da CLT. A homologação do presente acordo extinguirá as demandas de n. 1001028-70.2020.5.02.0012 e 1001374- 84.2021.5.02.0012. A parte autora, quando do recebimento integral do acordo, dará ampla e geral quitação do objeto do processo e irrestrita do contrato de trabalho ou de qualquer relação jurídica havida entre as partes, para nada mais pleitear, seja a que título for, em juízo ou fora dele, ficando estipulado o retorno da execução em caso de descumprimento com a dedução dos valores pagos. Fica determinado que a manifestação nos autos se dará apenas na hipótese de inadimplemento, no prazo preclusivo de dez dias após o vencimento da parcela, registrando que o silêncio implicará na presunção de quitação. Da Cláusula Penal O valor deve se encontrar à disposição no dia do vencimento. Em caso de inadimplemento ou mora, será aplicada à reclamada a multa de 50% sobre o valor das prestações não pagas, vencendo-se antecipadamente as prestações subsequentes, sem prejuízo de juros e correção monetária. Da Discriminação das Verbas Nesta fase processual, não competem às partes discriminarem as verbas objeto de acordo, uma vez que já há sentença judicial transitada em julgado reconhecendo as verbas devidas. Dos Honorários Periciais As partes reclamadas deverão arcar com o pagamento dos honorários periciais em favor do perito SERGIO PRADO DE MELLO, no valor arbitrado, em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução. Comprovado o depósito, libere-se ao respectivo perito. Dos Recolhimentos Fiscais e Previdenciários Determina-se a comprovação, pela reclamada, dos recolhimentos previdenciários e fiscais em guia própria (GPS: código 2909 ou DARF: código 6092 - contribuições previdenciárias e código 1889 - Imposto de Renda), no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução. As contribuições previdenciárias decorrentes das decisões que transitaram em julgado até o dia 1o de outubro de 2023 deverão ser recolhidas por meio de Guia da Previdência Social (GPS), código 2909. Para decisões que transitaram em julgado a partir do dia 1o de outubro de 2023, deverá ser utilizada guia DARF gerada pela DCTFWeb (cf. art. 19, §1o, inciso V, da IN RFB no 2005/2021), seguindo as orientações do manual do eSocial. Das Custas Processuais Custas processuais já recolhidas por ocasião da interposição de recurso nos autos principais nº 1001028-70.2020.5.02.0012. Dê-se ciência à União (Procuradoria-Geral Federal) Registre-se, por oportuno que, eventual valor pago a maior à parte exequente não será objeto de devolução ou execução nos próprios autos, devendo ser pleiteada mediante ação de repetição de indébito. Com o cumprimento do acordo, restará extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC, retire-se todas as restrições efetuadas nos presentes autos para garantia do juízo, devendo a parte interessada elencar, no prazo de 10 dias, as restrições e respectivo id. Após, arquivem-se os autos. Após o integral cumprimento do acordo, libere-se a apólice de seguro garantia nº 0306920229907750792579000 existente nos autos do Processo nº 1001028-70.2020.5.02.0012. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. RENATA BONFIGLIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. - VIA SUDESTE TRANSPORTES S A

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Claudemir Barbosa Da Silva e outros x Via Sudeste Transportes S A e outros

ID: 262940396

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000942-60.2024.5.02.0012

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR BARBOSA DA SILVA SERGIO PRADO DE MELLO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

VIA SUDESTE TRANSPORTES S A VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA.

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000942-60.2024.5.02.0012 : CLAUDEMIR BARBOSA DA SILVA : VIA SUDESTE TRANSPORT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000942-60.2024.5.02.0012 : CLAUDEMIR BARBOSA DA SILVA : VIA SUDESTE TRANSPORTES S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fac598d proferida nos autos. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO As partes, CLAUDEMIR BARBOSA DA SILVA (reclamante) ; VIA SUDESTE TRANSPORTES S A e VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA (reclamadas), noticiam que chegaram a uma composição para pôr fim à presente demanda e ao extinto contrato de trabalho, nos termos da petição de id. efa1d4b; 81ffe9e. As partes encontram-se representadas processualmente, conforme instrumento de procuração e atos de constituição de ids. fc7b677 - Pág. 1; ca1a013 - Pág. 1 e 26c81c7 - Pág. 1. Em face dos poderes para transigir dos patronos que firmaram a petição, com fulcro no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO nos termos avençados pelas partes, para que surta efeitos jurídicos, valendo como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas, conforme parágrafo único do artigo 831 da CLT. A homologação do presente acordo extinguirá as demandas de n. 1001028-70.2020.5.02.0012 e 1001374- 84.2021.5.02.0012. A parte autora, quando do recebimento integral do acordo, dará ampla e geral quitação do objeto do processo e irrestrita do contrato de trabalho ou de qualquer relação jurídica havida entre as partes, para nada mais pleitear, seja a que título for, em juízo ou fora dele, ficando estipulado o retorno da execução em caso de descumprimento com a dedução dos valores pagos. Fica determinado que a manifestação nos autos se dará apenas na hipótese de inadimplemento, no prazo preclusivo de dez dias após o vencimento da parcela, registrando que o silêncio implicará na presunção de quitação. Da Cláusula Penal O valor deve se encontrar à disposição no dia do vencimento. Em caso de inadimplemento ou mora, será aplicada à reclamada a multa de 50% sobre o valor das prestações não pagas, vencendo-se antecipadamente as prestações subsequentes, sem prejuízo de juros e correção monetária. Da Discriminação das Verbas Nesta fase processual, não competem às partes discriminarem as verbas objeto de acordo, uma vez que já há sentença judicial transitada em julgado reconhecendo as verbas devidas. Dos Honorários Periciais As partes reclamadas deverão arcar com o pagamento dos honorários periciais em favor do perito SERGIO PRADO DE MELLO, no valor arbitrado, em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução. Comprovado o depósito, libere-se ao respectivo perito. Dos Recolhimentos Fiscais e Previdenciários Determina-se a comprovação, pela reclamada, dos recolhimentos previdenciários e fiscais em guia própria (GPS: código 2909 ou DARF: código 6092 - contribuições previdenciárias e código 1889 - Imposto de Renda), no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução. As contribuições previdenciárias decorrentes das decisões que transitaram em julgado até o dia 1o de outubro de 2023 deverão ser recolhidas por meio de Guia da Previdência Social (GPS), código 2909. Para decisões que transitaram em julgado a partir do dia 1o de outubro de 2023, deverá ser utilizada guia DARF gerada pela DCTFWeb (cf. art. 19, §1o, inciso V, da IN RFB no 2005/2021), seguindo as orientações do manual do eSocial. Das Custas Processuais Custas processuais já recolhidas por ocasião da interposição de recurso nos autos principais nº 1001028-70.2020.5.02.0012. Dê-se ciência à União (Procuradoria-Geral Federal) Registre-se, por oportuno que, eventual valor pago a maior à parte exequente não será objeto de devolução ou execução nos próprios autos, devendo ser pleiteada mediante ação de repetição de indébito. Com o cumprimento do acordo, restará extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC, retire-se todas as restrições efetuadas nos presentes autos para garantia do juízo, devendo a parte interessada elencar, no prazo de 10 dias, as restrições e respectivo id. Após, arquivem-se os autos. Após o integral cumprimento do acordo, libere-se a apólice de seguro garantia nº 0306920229907750792579000 existente nos autos do Processo nº 1001028-70.2020.5.02.0012. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. RENATA BONFIGLIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDEMIR BARBOSA DA SILVA

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Processo nº 1001028-84.2024.8.26.0247

ID: 303459702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001028-84.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HYFOUR HIDRáULICA E AUTOMAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARIANO CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-84.2024.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hyfour Hidráulica e Automação Ltda. - Foram realizadas nos autos as pesquisas DECRE…

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Processo nº 1001028-84.2024.8.26.0247

ID: 303459736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001028-84.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HYFOUR HIDRáULICA E AUTOMAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARIANO CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-84.2024.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hyfour Hidráulica e Automação Ltda. - Foram realizadas nos autos as pesquisas DECRE…

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Lucas Melchert De Souza x Pilar Empreendimentos E Serviços De Limpeza Ltda

ID: 301951899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001028-11.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MELCHERT DE SOUZA

Polo Passivo:

PILAR EMPREENDIMENTOS E SERVIçOS DE LIMPEZA LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAHU BELTRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO BACELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA REPOLES MANSUETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-11.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Equivalência salarial - Lucas Melchert de Souza - Pilar Empreendimentos e Serviços de Limpeza Ltda - Gatekeeper Consultoria Empresarial…

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Processo nº 1001028-91.2020.4.01.3824

ID: 309658677

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001028-91.2020.4.01.3824

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERLANE OLIVEIRA DE BASTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERALDO ANTONIO SILVA BORBA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO LIMA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001028-91.2020.4.01.3824/MG REQUERENTE : GERLANE OLIVEIRA DE BASTOS ADVOGADO(A) : GERALDO ANTONIO SILVA BORBA (OAB MG127779) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO LIMA MACHADO …

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