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Resultados para "1001036-57.2024.8.26.0604" – Página 86 de 170

M. S. M. x L. G. De C.

ID: 310904253
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013161-57.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.S.M. - L.G.C. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas … Ver mais

Processo nº 1511547-57.2024.8.26.0604

ID: 259754104
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rafael Pereira Goncalves (OAB 373454/SP) Processo 1511547-57.2024.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: ANDRÉ LEANDRO PEREIRA MARQUES - Vistos. Conforme requerido pelo Ministério Público, nos termos do artigo 28-A, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal, designo audiência por… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002103-57.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: M. G. de C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: D. N. d… Ver mais
Processo 1001036-88.2019.8.26.0424 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Helen Cassia Firmino Golçalves - - Eber dos Santos Gonçalves - Dorival Norberto dos Reis - - Tetsuo Nozoe - - Orides Novais - - Jarbas Ferraz e outros - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Eventua… Ver mais

Processo nº 1001036-78.2023.8.26.0673

ID: 308530907
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001036-78.2023.8.26.0673 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Anoto a isenção da parte interessada quanto ao recolhimento da taxa instituída pelo Provimento CSM nº 1864/2011. Fls. 68:- Defiro. Realize a serventia pesquisas ju… Ver mais
Processo 1001036-88.2022.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RENATA, registrado civilmente como Renata Garcia Simões - Marcelo, registrado civilmente como Marcelo Donizeti Baltieri - Ana Paula Motawh Baltieri - Nos termos do item 33, da Portaria nº 04/2013 que compl… Ver mais
Processo 1001036-88.2022.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RENATA, registrado civilmente como Renata Garcia Simões - Marcelo, registrado civilmente como Marcelo Donizeti Baltieri - Ana Paula Motawh Baltieri - Nos termos do item 33, da Portaria nº 04/2013 que compl… Ver mais

Processo nº 1001036-29.2025.8.26.0408

ID: 300258760
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-29.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo José de Sousa - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos da declaração de fls. 16 e documentos de fls. 42/43. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de mo… Ver mais
Processo 1001036-48.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juan Silva Pimenta - Banco Panamericano S/A - - Serasa S.A. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 360/362. Vencido o prazo, diga a parte exequente ou autora, em cinco… Ver mais

Aparecido Luiz Mateus x Maria Madalena Fernandes

ID: 295739513
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0002842-46.2025.8.26.0302 (processo principal 1001036-61.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Aparecido Luiz Mateus - Maria Madalena Fernandes - Vistos. Ante à documentação encartada nos autos, concedo os benefícios da gratuidade judiciária em favor do exequente. … Ver mais
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