Resultados para "1001251-24.2024.5.02.0613" – Página 86 de 108

Adinael De Oliveira Júnior x Israel Da Silva Estelin

ID: 306692489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001746-25.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADINAEL DE OLIVEIRA JúNIOR

Polo Passivo:

ISRAEL DA SILVA ESTELIN

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS DE FREITAS TENÓRIO

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ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR

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Processo 0001746-25.2023.8.26.0606 (processo principal 1001251-32.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adinael de Oliveira Júnior - Israel da Silva Estelin - Anoto o marc…

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Processo nº 1001251-06.2025.8.26.0634

ID: 298423341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001251-06.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. A. M. K. C. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA BERNARDO DE OLIVEIRA SANTOS

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Processo 1001251-06.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A.M. - - K.C.S.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. I Partes maiores e ju…

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Francisco Lemos Dos Santos x Banco Bmg S.A.

ID: 293419687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001251-58.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LEMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

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CAIO VITOR MOTTA QUARESMA XAVIER

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Processo 1001251-58.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Lemos dos Santos - Banco BMG S.A. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, fa… Processo 1001251-58.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Lemos dos Santos - Banco BMG S.A. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em igual prazo, a fim de conferir efetividade ao disposto no Art. 3º, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também para evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de Audiência de Conciliação. Em seguida, se o caso, ao Ministério Público para manifestação no mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou Sentença. Intime-se. - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), CAIO VITOR MOTTA QUARESMA XAVIER (OAB 15521/RN)

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Processo nº 1001251-52.2022.8.11.0044

ID: 312341527

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001251-52.2022.8.11.0044

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GERACINO MARTINS VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIANA NUCCI ENSIDES

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JOAO BATISTA ANTONIOLO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001251-52.2022.8.11.0044 EXEQUENTE: GERACINO MARTINS VIEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos. Trata-se de pe… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001251-52.2022.8.11.0044 EXEQUENTE: GERACINO MARTINS VIEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos. Trata-se de petição protocolizada sob o ID nº 188692660, por meio da qual a parte exequente, GERACINO MARTINS VIEIRA, já qualificada nos autos, requer o cumprimento de sentença proferida nos autos originários da Ação de Cobrança, ajuizada em face do MUNICÍPIO DE PARANATINGA, igualmente qualificado, visando ao recebimento das diferenças remuneratórias de adicional de insalubridade, no grau máximo (40% dos vencimentos), conforme decisão judicial que reconheceu o direito à percepção da verba, com efeitos financeiros a partir de 08/03/2023, data do laudo técnico (LTCAT), com a devida incidência de correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora com base na poupança, a partir da citação. Diante do exposto, considerando-se a regularidade formal do requerimento, bem como a sua adequação legal nos termos do artigo 534 e seguintes do Código de Processo Civil, especialmente por se tratar de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, RECEBO o presente cumprimento de sentença. Em consequência, cite-se o Município de Paranatinga, na pessoa de seu representante judicial, para que, no prazo legal de 30 (trinta) dias, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do §1º do artigo 535 do CPC. Transcorrido o prazo supra sem manifestação da parte executada, volvam os autos conclusos a este juízo para análise quanto à expedição de requisição de pagamento, na modalidade de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, conforme o valor consolidado e as disposições legais aplicáveis à espécie, observando-se, ademais, o disposto no artigo 100 da Constituição da República. Promova-se o necessário. Às providências. Paranatinga, data constante na certificação digital. Assinado Digitalmente LEONARDO LUCIO SANTOS Juiz de Direito Substituto

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Ireni Do Carmo Marchioni x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 313968325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001251-51.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IRENI DO CARMO MARCHIONI

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO

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JULLY MATIAS SOARES

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DIMITRY LIMA PAIVA

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Processo 1001251-51.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ireni do Carmo Marchioni - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Compulsa…

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Processo nº 1001251-35.2025.8.26.0495

ID: 314143828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001251-35.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANNA JULIA DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDINEI DA SILVA LIMA

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Processo 1001251-35.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Anna Julia dos Santos Santana - DISPOSITIVO Ante todo o exposto e pelo mais que dos …

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Processo nº 1001251-46.2025.8.26.0071

ID: 313554024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001251-46.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ARVOREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON GARCIA NUNES DE MELLO

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Processo 1001251-46.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Arvoredo - Vistos. Ante o desinteresse manifestado pelo exequente (fls.206), def… Processo 1001251-46.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Arvoredo - Vistos. Ante o desinteresse manifestado pelo exequente (fls.206), defiro o desbloqueio dos valores bloqueados via SISBAJUD (fls.197/200). Defiro, outrossim, a penhora dos direitos que a executada possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 116.837, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru/SP (fls. 150/153). Nomeio o executado depositário, independentemente de compromisso, procedendo à intimação por carta/através do procurador constituído. Providencie-se, ainda, a intimação de eventual cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil, bem como da credora fiduciária (*) para que apresente a planilha discriminada e atualizada do débito proveniente do contrato de financiamento, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. A serventia deverá lançar alerta no sistema informatizado bem como anotação nesta página dos autos. Proceda-se à averbação da penhora, através do sistema eletrônico ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema 'on line' não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: ANDERSON GARCIA NUNES DE MELLO (OAB 288131/SP)

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Gabriel Oliveira Pereira Da Silva e outros x G H Borges Ltda e outros

ID: 316395881

Tribunal: TRT2 Órgão: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001251-47.2023.5.02.0067

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA JULIO CESAR FERREIRA DUTRA

Polo Passivo:

G H BORGES LTDA GUILHERME HENRIQUE BORGES

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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DANIELA BETINELLI LARA

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CICERA THALIA XAVIER SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA COELHO GUERRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001251-47.2023.5.02.0067 RECLAMANTE: GABRIEL OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA R…

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Claudia Alves x Fipecas Comercio De Pecas E Prestacao De Servicos - Eireli e outros

ID: 314468697

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001251-38.2019.5.02.0471

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ALVES

Polo Passivo:

FIPECAS COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS - EIRELI THAIS HELENA FIORIO

Notificação

Advogados:

KARIN BARRIQUELLO GEANNACCINI

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GUILHERME SACOMANO NASSER

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ORLANDO BARRIQUELLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001251-38.2019.5.02.0471 RECLAMANTE: CLAUDIA ALVES RECLAMADO: FI…

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Processo nº 1001251-32.2018.4.01.3301

ID: 280350557

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001251-32.2018.4.01.3301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS

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ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA

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ANDRE SOUZA MOTA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOANA SANTANA NASCIMENTO Advogados do(a) …

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