Resultados para "1001508-61.2024.5.02.0706" – Página 86 de 132

Felipe Augusto De Assis e outros x Alpha Servicos Prediais Ltda e outros

ID: 337590888

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001508-98.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO DE ASSIS TEREZA SANTOS LOPES

Polo Passivo:

ALPHA SERVICOS PREDIAIS LTDA CONIBASE COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

SOLANGE PANTOJO DE SOUZA

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JOSE COELHO PAMPLONA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001508-98.2024.5.02.0241 RECLAMANTE: TEREZA SANTOS LOPES RECLAMADO: ALPHA SER…

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Maria Do Amparo Dos Santos Alves e outros x Carolina De Camargo Tiago Santana e outros

ID: 338297669

Tribunal: TRT2 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001508-80.2023.5.02.0032

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO AMPARO DOS SANTOS ALVES NIVALDO REIGADA

Polo Passivo:

CAROLINA DE CAMARGO TIAGO SANTANA DIANA GRACA EMPORIO TERRAZZA C.B.LTDA FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA MILTON TIAGO SANTANA JUNIOR PARK TERRAZZA LTDA TERRAZZA C.B. LTDA TERRAZZA DINING LTDA TERRAZZA IBIRAPUERA LTDA TERRAZZA JARDIM EUROPA LTDA TERRAZZA JARDINS AUGUSTA LTDA TERRAZZA MORUMBI LTDA T. S. HOLDING LTDA

Notificação

Advogados:

SAMIR CAPELLI NAMMUR

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RENATO VICTOR AMARAL

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MARCUS VINICIUS DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001508-80.2023.5.02.0032 RECLAMANTE: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS ALVES RE…

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Danitza Teixeira Lemes Mesquita x Robert Jose Mendes

ID: 339040318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002393-20.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

Polo Passivo:

ROBERT JOSE MENDES

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO SILVA MAESTRO

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DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

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Processo 0002393-20.2025.8.26.0066 (processo principal 1001508-23.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danitza Teixeira Lemes Mesquita - Robert …

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Processo nº 1001010-87.2025.4.01.3503

ID: 319210400

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: EMBARGOS DO ACUSADO Nº Processo: 1001010-87.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE CASTRO CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON SILVA BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO PROCESSO: 1001010-87.2025.4.01.3503 CLASSE: EMBARGOS DO ACUSADO (1715) POLO A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO PROCESSO: 1001010-87.2025.4.01.3503 CLASSE: EMBARGOS DO ACUSADO (1715) POLO ATIVO: LEONARDO DE CASTRO CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON SILVA BORGES - GO35143 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) DECISÃO Trata-se de embargos opostos por Leonardo de Castro Carvalho, com fundamento no art. 130, I, do Código de Processo Penal, em face da decisão que decretou o sequestro de bens, dentre eles valores em conta bancária e veículos, no âmbito da Ação Penal nº 1001508-23.2024.4.01.3503, em que figura como acusado pela suposta prática dos delitos previstos nos arts. 168, §1º, III, e 331, ambos do Código Penal. Sustenta o embargante, em síntese, a inexistência de vínculo entre os bens constritos e a suposta infração penal, bem como a ausência de demonstração de indícios veementes de proveniência ilícita, além de questionar a legalidade da medida sob a ótica da proporcionalidade e do devido processo legal. Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal pugnou pelo indeferimento dos embargos, ressaltando o preenchimento dos requisitos legais para a constrição patrimonial, à luz do Decreto-Lei nº 3.240/41, e a presença de indícios da prática de crime que resultou em prejuízo à Fazenda Pública, prescindindo-se, no caso, de demonstração de risco de dilapidação patrimonial. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 130, I, do Código de Processo Penal, admite-se a oposição de embargos pelo acusado, desde que alegada a inexistência de vínculo entre os bens sequestrados e o produto da infração penal. No entanto, conforme se depreende dos autos, a decisão que determinou o sequestro foi proferida com base nos elementos constantes na denúncia, que apontam indícios da prática de crime contra a Administração Pública, com possível obtenção de proveito ilícito, cujos valores, segundo a peça acusatória, corresponderiam ao montante constrito. O sequestro foi fundamentado na presença do fumus boni iuris, consubstanciado nos indícios de autoria e materialidade delitivas, conforme previsão do art. 126 do CPP, e no art. 3º do Decreto-Lei nº 3.240/41, sendo desnecessária, para tanto, a individualização exaustiva dos bens quando presentes elementos mínimos de correlação com o fato delituoso. Ademais, o parecer ministerial, adotado como razão de decidir, é expresso no sentido de que o sequestro visou assegurar a reparação ao erário e evitar frustração da efetividade da prestação jurisdicional, estando em consonância com o ordenamento jurídico. Ante o exposto, rejeito os embargos do acusado, com fundamento nos termos do parecer ministerial constante do documento ID 2185349431, mantendo-se a constrição dos bens determinada nos autos da ação penal de origem (1001508-23.2024.4.01.3503). Publique-se. Intimem-se. Rio Verde/GO, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária em Rio Verde/GO

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Processo nº 1001508-53.2025.8.26.0271

ID: 307770444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001508-53.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLA CRISTINA SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001508-53.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Graziella Cristina Sanches - Vistos. Concedida oportunidade para emenda da petição inicial, por não preencher os …

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Processo nº 1001508-32.2025.4.01.4200

ID: 307426180

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001508-32.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. A. R.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Roraima INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001508-32.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Orlando Aparecido Bernichi x Banco Do Brasil Sa

ID: 309862825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001508-34.2016.8.26.0347

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO APARECIDO BERNICHI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATALIA MARRA DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001508-34.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Orlando Aparecido Bernichi - Banco do Brasil SA - Vistos. Diante do(s) pagamento(s) já efetivado…

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Processo nº 1000883-15.2025.8.26.0531

ID: 300778534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000883-15.2025.8.26.0531

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. DA S. R. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AMBROSIO COLOMBO MOLTENI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000883-15.2025.8.26.0531 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.S.S. - - R.S.S. - - A.L.S.S. - Vistos. Processo ajuizado em desconformidade com as …

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Sega Limeira Empreendimento Imobiliário 02 Spe Ltda x Maria Helena Batista Da Silva

ID: 310017687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001508-67.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEGA LIMEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO 02 SPE LTDA

Polo Passivo:

MARIA HELENA BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ISABELA CRISTINA CORREA

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ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

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Processo 1001508-67.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Sega Limeira Empreendimento Imobiliário 02 SPE LTDA - Maria Helena Batista da Silva e outro - Vistos. Fls.141: Expeça-se cer…

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Processo nº 1001508-83.2025.4.01.3504

ID: 310460221

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001508-83.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAUZIRA JACOB DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATILEEN GONCALVES GUIMARAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001508-83.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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