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Processo nº 4000033-34.2025.8.26.0619

ID: 306934419

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquaritinga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000033-34.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGO NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOCIANA CARLA NEGRI NUNES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000033-34.2025.8.26.0619/SP EXEQUENTE : PAULO RODRIGO NUNES ADVOGADO(A) : JOCIANA CARLA NEGRI NUNES (OAB SP249087) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme dispõe o art…

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Processo nº 0001596-34.2025.8.26.0619

ID: 329892475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001596-34.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

T. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDAIR CANDIDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001596-34.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1500903-10.2024.8.26.0619) (processo principal 1500903-10.2024.8.26.0619) - Recurso em Sentido Estrito - Roubo - T.F.S. - Trata-se de recurso … Processo 0001596-34.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1500903-10.2024.8.26.0619) (processo principal 1500903-10.2024.8.26.0619) - Recurso em Sentido Estrito - Roubo - T.F.S. - Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por TIAGO FERNANDO DA SILVA, requerendo a anulação da decisão de manutenção da preventiva, a revogação da prisão preventiva ou a conversão em medida cautelar diversa da prisão. Apresentadas contrarrazões pelo Ministério Público (fls. 22/26). DECIDO. Mantenho a decisão recorrida. Cumpre mencionar que TIAGO FERNANDO DA SILVA foi denunciado e está sendo processado por, supostamente, integrar associação criminosa armada, roubo majorado e corrupção de menores (artigo 288, §1º, do Código Penal, artigo 157, §2º, incisos II, V e §2º-A, do Código Penal e artigo 244-B, do ECA, em concurso material de infrações). Segundo consta, TIAGO FERNANDO DA SILVA, teria encaminhado a localização dos tratores para VITOR MANOEL VIEIRA DE SOUZA, bem como um áudio passando instruções sobre a movimentação e localização dos tratores, conforme consta às fls. 159/160 e 192 dos Autos nº 1501370-8.6.2024.8.26.0619. Além disso, foram identificadas conversas por intermédio de chamadas de áudio e vídeo, conforme fls. 12 e 162 daqueles autos. A análise dos registros telefônicos de VITOR MANOEL VIEIRA DE SOUZA revelou diversas ligações com TIAGO FERNANDO DA SILVA, iniciadas às 06:26:42 (fls. 180, daqueles autos). Apurou-se, ainda, que durante o período em que TIAGO e VÍTOR mantinham contato, foi captado o deslocamento deste da cidade de Pradópolis até o Distrito de Córrego Rico, onde ocorreu a prisão de alguns envolvidos e a apreensão dos tratores roubados (fls. 180, daqueles autos). Assim, a gravidade concreta dos fatos transcende a normalidade, evidenciando o risco efetivo à ordem pública, justificando, assim, a imposição da medida cautelar extrema. Destarte, a medida é adequada para cessar a articulação de uma suposta organização criminosa voltada à subtração tratores e sua possível continuidade em atividades ilícitas. Nesse contexto, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a necessidade de interromper a atuação de organização criminosa constitui fundamentação idônea para a decretação da custódia preventiva (HC 218644 AgR, Relator(a): ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 03-11-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-234 DIVULG 18-11-2022 PUBLIC 21-11-2022). No mais, a medida é necessária para assegurar a aplicação da lei penal, para que não se evadam do distrito da culpa após tomarem conhecimento da investigação criminal. Por fim, verifico que as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código Penal se revelam inadequadas e insuficientes frente ao comportamento dos investigados, que agiam em conjunto, sugerindo uma possível organização criminosa, e considerando-se ainda, a gravidade dos fatos. Sendo assim, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos. Subam os autos, com as devidas cautelas, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ALDAIR CANDIDO DE SOUZA (OAB 201321/SP)

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Processo nº 1001569-93.2025.8.26.0664

ID: 305907023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001569-93.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JVH COMéRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA DA SILVA GOMES

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Processo 1001569-93.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jvh Comércio de Materiais de Limpeza Ltda - Vistos. CITE(M)-SE, por AR, o(as) requerido(a…

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Processo nº 1001569-89.2021.4.01.3501

ID: 305162337

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-89.2021.4.01.3501

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DENISE BULHOES WASSOUF ACACIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIO CESAR DE MELO SILVA

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JOANA D ARC DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001569-89.2021.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO A…

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Cristiano Da Silva Araujo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 295102859

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001569-53.2021.4.01.3804

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

MAGALI LOPES KULPIN

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FRED WILLIAMS COUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/…

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Processo nº 1001569-47.2025.4.01.3502

ID: 282905329

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001569-47.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO VIEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1001569-47.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCE…

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Francisco Elemar Gomes Leite x Ilp Participacoes S.A. e outros

ID: 324292600

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-83.2014.5.02.0313

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ELEMAR GOMES LEITE

Polo Passivo:

ILP PARTICIPACOES S.A. JONAS HIPOLITO DE ASSIS LEICHT ASSESSORIA LTDA METALURGICA DE TUBOS DE PRECISAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILARIO SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA PAULA SIQUEIRA DIAS CARDINALI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001569-83.2014.5.02.0313 RECLAMANTE: FRANCISCO ELEMAR GOMES LEITE RECLAMA…

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Francisco Elemar Gomes Leite x Ilp Participacoes S.A. e outros

ID: 324292778

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-83.2014.5.02.0313

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ELEMAR GOMES LEITE

Polo Passivo:

ILP PARTICIPACOES S.A. JONAS HIPOLITO DE ASSIS LEICHT ASSESSORIA LTDA METALURGICA DE TUBOS DE PRECISAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILARIO SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA PAULA SIQUEIRA DIAS CARDINALI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001569-83.2014.5.02.0313 RECLAMANTE: FRANCISCO ELEMAR GOMES LEITE RECLAMA…

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Mecano Fabril - Eireli

ID: 326241194

Tribunal: TRT2 Órgão: SOS EXECUÇÃO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-24.2015.5.02.0386

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BANCO SANTANDER S/A COMISSÃO DE CREDORES LEANDRO GULHAO MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NILTON GULHAO OUTROS CREDORES PAULO ROGERIO GULHAO PEDRO FAVARETTO FILHO RENATO GULHAO SANTANDER BANESPA COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE OSASCO E REGIAO UNIÃO FEDERAL (PGF) UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

MECANO FABRIL - EIRELI

Notificação

Advogados:

RODRIGO GALLONE MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LUIZ MOURAO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BALTAZAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTOS CARDIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SILVIA MARIA BISCEGLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANTUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA DUARTE MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DA ROSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA ZUCON NOTARIANO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA DE MEDEIROS TORMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENATO MIRANDA QUADROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR QUEIROZ FAVARETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ALESSANDRO MARINHO LODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BEZ BATTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO JOSE SILVA LODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SOS EXECUÇÃO ATOrd 1001569-24.2015.5.02.0386 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, …

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Mecano Fabril - Eireli

ID: 257031459

Tribunal: TRT2 Órgão: SOS EXECUÇÃO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-24.2015.5.02.0386

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BANCO SANTANDER S/A COMISSÃO DE CREDORES LEANDRO GULHAO MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NILTON GULHAO OUTROS CREDORES PAULO ROGERIO GULHAO PEDRO FAVARETTO FILHO RENATO GULHAO SANTANDER BANESPA COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE OSASCO E REGIAO UNIÃO FEDERAL (PGF) UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

MECANO FABRIL - EIRELI

Notificação

Advogados:

RODRIGO GALLONE MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LUIZ MOURAO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BALTAZAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTOS CARDIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SILVIA MARIA BISCEGLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO

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RICARDO ANTUNES DA SILVA

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MARIA APARECIDA DUARTE MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DA ROSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA ZUCON NOTARIANO DE BARROS

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SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA DE MEDEIROS TORMES

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ANDRE RENATO MIRANDA QUADROS

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DANIEL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR QUEIROZ FAVARETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

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GABRIEL ALESSANDRO MARINHO LODI

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VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI

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ANA PAULA BEZ BATTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DA COSTA

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EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

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JOAO CARLOS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO JOSE SILVA LODI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SOS EXECUÇÃO 1001569-24.2015.5.02.0386 : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE …

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