Resultados para "1001770-12.2025.8.26.0268" – Página 86 de 106

Associacao Matogrossense Dos Municipios e outros x Jauri Da Rosa e outros

ID: 327522818

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1001336-35.2025.4.01.3604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ - MT

Polo Passivo:

JAURI DA ROSA TELMO RODRIGUES AQUINO

Intimação

Advogados:

ELIANDRA GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CARLOS FRANCISCO QUESADA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001336-35.2025.4.01.3604 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: …

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Andressa Aline Magalhaes Cerqueira x Cepac - Centro De Diagnosticos Ltda. e outros

ID: 328638366

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001770-94.2022.5.02.0313

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA ALINE MAGALHAES CERQUEIRA

Polo Passivo:

CEPAC - CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. EMERSON DE LIMA TAVEIRA G. T. NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

JULIO CESAR DE SOUZA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GENOVESI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001770-94.2022.5.02.0313 RECLAMANTE: ANDRESSA ALINE MAGALHAES CERQUEIRA R…

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Andressa Aline Magalhaes Cerqueira x Cepac - Centro De Diagnosticos Ltda. e outros

ID: 328638378

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001770-94.2022.5.02.0313

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA ALINE MAGALHAES CERQUEIRA

Polo Passivo:

CEPAC - CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. EMERSON DE LIMA TAVEIRA G. T. NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

JULIO CESAR DE SOUZA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GENOVESI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001770-94.2022.5.02.0313 RECLAMANTE: ANDRESSA ALINE MAGALHAES CERQUEIRA R…

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Processo nº 1002449-12.2025.8.26.0268

ID: 280368409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002449-12.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KARINA MARIA MORANDI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1002449-12.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Karina Maria Morand… ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1002449-12.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Karina Maria Morandi Rodrigues - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DETERMINAR que a ré integre o piso salarial docente à base de cálculo dos quinquênios recebidos pela autora, determinando o apostilamento do título; b) CONDENAR a requerida ao pagamento dos valores referentes às diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal, devendo os valores apurados serem atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora desde as datas que as diferenças deveriam ter sido pagas ao autor, observando-se os índices e taxas fixados pelo STF no julgamento do Tema 810, que serão aplicados até 08 de dezembro de 2021, e a partir de então acrescidas somente da SELIC (art. 3º da EC nº 113/2021) Sem custas e honorários advocatícios com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95. O preparo de eventual recurso deve ser efetuado nas 48 horas seguintes à interposição, independente de intimação e sem oportunidade para complementação, observada a soma de 1,5% (um e meio por cento) do valor atualizado da causa e de 4% (quatro por cento) do valor da condenação ou, caso se trate de sentença ilíquida, ou na ausência de pedido condenatório, de 4% sobre o valor atualizado da causa, observado o mínimo legal de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as alterações da Lei Estadual n.º 15.855, de 2015, e art. 698 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Também deverão ser recolhidos os valores referentes às despesas processuais, que correspondem a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$32,75 cada carta - diligências do Oficial de Justiça - nos termos recomendados no seguinte endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - taxas para pesquisa de endereços nos sistemas conveniados etc.). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.

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Processo nº 1002158-12.2025.8.26.0268

ID: 279682822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002158-12.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA NOGUEIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1002158-12.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Debora Nogueira Nev… ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1002158-12.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Debora Nogueira Neves - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para determinar a exclusão da verba Adicional de Local de Exercício da base de cálculo da contribuição previdenciária, bem como para condenar a requerida a restituir as parcelas indevidamente descontadas, respeitada a prescrição quinquenal, incidindo sobre os valores apurados correção monetária pelo IPCA-E a contar do vencimento e juros de mora pela Lei 11.960/09 a contar da citação, parâmetros que serão aplicados até 08 de dezembro de 2021, data a partir da qual incide somente a SELIC (art. 3º da EC nº 113/2021). Sem custas ou sucumbência, por expressa previsão legal (art. 55, caput, da Lei nº 9099/95) O preparo de eventual recurso deve ser efetuado nas 48 horas seguintes à interposição, independente de intimação e sem oportunidade para complementação, observada a soma de 1,5% (um e meio por cento) do valor atualizado da causa e de 4% (quatro por cento) do valor da condenação ou, caso se trate de sentença ilíquida, ou na ausência de pedido condenatório, de 4% sobre o valor atualizado da causa, observado o mínimo legal de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as alterações da Lei Estadual n.º 15.855, de 2015, e art. 698 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Também deverão ser recolhidos os valores referentes às despesas processuais, que correspondem a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$32,75 cada carta - diligências do Oficial de Justiça - nos termos recomendados no seguinte endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - taxas para pesquisa de endereços nos sistemas conveniados etc.). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de recurso inominado. P.I.

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Itaú Unibanco S.A x Jidete Romero Da Silva

ID: 332922079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001409-12.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

JIDETE ROMERO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001409-12.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1000315-46.2024.8.26.0268) (processo principal 1000315-46.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Bancários - Itaú Unibanco S.A - Jidete … Processo 0001409-12.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1000315-46.2024.8.26.0268) (processo principal 1000315-46.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Bancários - Itaú Unibanco S.A - Jidete Romero da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

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Processo nº 1001770-83.2025.8.26.0115

ID: 308786758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001770-83.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DOS S. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA SILVA ARTENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001770-83.2025.8.26.0115 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S. - - J.A.S. - Vistos. A simples alegação de que a parte autora não tem condições de arcar com as custas do processo, por …

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Processo nº 1001770-21.2020.8.11.0004

ID: 301190232

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001770-21.2020.8.11.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. G. DA SILVA JUNIOR - ME JONAS GARCIA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANUZA MARCON MATHEUS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1001770-21.2020.8.11.0004. ESPÓLIO: JONAS GARCIA DA SILVA JUNIOR, J. G. DA SILVA JUNIOR - ME EXECUTADO: ESTA…

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Processo nº 0002553-12.2025.8.26.0077

ID: 293407558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002553-12.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. M. M. B. T. H. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR SIQUEIRA FIUMARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FERNANDO MENDONÇA PADOVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002553-12.2025.8.26.0077 (processo principal 1001770-37.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.M.B. - - T.H.M.S. - Vistos. Mantenho a gratuidade processual deferida às …

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Processo nº 1001770-56.2025.8.26.0609

ID: 293462813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001770-56.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANICE RIBEIRO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001770-56.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.S. - VISTOS. Fls. 34/35: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. Especifiquem as partes os me…

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