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Processo nº 1001905-26.2023.8.11.0037

ID: 276553485

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001905-26.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO PAULO CEZAR MARCON

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB/DF 21.822)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1001905-26.2023.8.11.0037. AUTOR(A): FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO, PAULO CEZAR MARCON EXECUTADO: JUCEMY VILELA GONCALVES Vistos. Indefiro o pedido de id. Num. 191291717 - Pág. 1, vez que já foi realizado … Ver mais

Maria Ignez Dantas Rodrigues x Havan Lojas De Departamentos Ltda e outros

ID: 308693410

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001905-57.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IGNEZ DANTAS RODRIGUES

Polo Passivo:

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA PHILCO ELETRONICOS SA

Sentença

Advogados:

GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL (OAB/PR 55.317) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MT 16.940) THIAGO BORGES ANDRADE (OAB/MT 18.994) VITOR JOSE BORGHI (OAB/PR 65.314)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1001905-57.2025.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de indenização por danos materiais e morais ajuizada por MARIA IGNEZ DANTAS RODRIGUES em face de HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTD… Ver mais

Processo nº 1001905-14.2023.8.26.0294

ID: 294219672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001905-14.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DUARTE BRASIL (OAB/SP 272.054)

Processo 1001905-14.2023.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Larissa Cristina dos Santos Sousa Nascimento - LARISSA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA NASCIMENTO, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face do MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA/SP, alegand… Ver mais

Processo nº 1001905-95.2025.8.26.0115

ID: 321162986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001905-95.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. DOS P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUARACI AGUERA DE FREITAS (OAB/SP 283.046)

Processo 1001905-95.2025.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.B. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do(a) parte requerente. Anote-se. A parte autora deverá emendar a inicial para incluir o(s) menor(es) no polo ativo. Com efeito, a… Ver mais

Processo nº 1001905-87.2018.8.11.0041

ID: 332566701

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001905-87.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDINALVA MARQUES PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA (OAB/MT 16.604) THIAGO PERTILE BORDA (OAB/MT 21.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1001905-87.2018.8.11.0041 AUTOR(A): EDINALVA MARQUES PEREIRA REU: ESTADO DE MATO GROSSO I - Relatório Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributo c/c Repetição d… Ver mais

Processo nº 0012853-07.2012.4.01.9199

ID: 280631140

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012853-07.2012.4.01.9199

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMAOS PESSOA LTDA

Acórdão

Advogados:

BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO (OAB/PI 4.747)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012853-07.2012.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012853-07.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IRMAOS PESSOA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: BRAULIO JOSE DE CARVALHO… Ver mais

Aline Abreu Antunes x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A. e outros

ID: 263154704

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001905-46.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALINE ABREU ANTUNES

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. WELLINGTON CORREIA DOS REIS 03796801145

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) ALANA RAMALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALANA DA SILVA RAMALHO (OAB/MT 29.851)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1001905-46.2025.8.11.0040. AUTOR: ALINE ABREU ANTUNES RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A., WELLINGTON CORREIA DOS REIS 03796801145 1. SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de ação nominada de AÇÃ… Ver mais

Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Elektro Eletricidade E Serviços S/A

ID: 330556735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001905-14.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563) CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB/SP 314.970)

Processo 1001905-14.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO em face de ELEKTRO REDES… Ver mais

Processo nº 1001905-55.2024.8.26.0269

ID: 290757564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001905-55.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DéCIO DALMASO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

Processo 1001905-55.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Décio Dalmaso - Vistos. Trata-se de impugnação a cumprimento de sentença proposto pela SPPREV - São Paulo Previdência, objetivando a suspensão da execução até o julgamento final da ação rescisó… Ver mais

Processo nº 1001905-55.2024.8.26.0269

ID: 290760362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001905-55.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DéCIO DALMASO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

Processo 1001905-55.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Décio Dalmaso - Vistos. Trata-se de impugnação a cumprimento de sentença proposto pela SPPREV - São Paulo Previdência, objetivando a suspensão da execução até o julgamento final da ação rescisó… Ver mais

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