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Resultados para "1001942-51.2024.8.26.0441" – Página 86 de 94

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016133-80.2024.8.11.0001. REQUERENTE: BRUNA RAFAELA NINA SILVA REQUERIDO: GV COMERCIO DE CALCADOS LTDA Vistos, etc... Processo em etapa de julgamento. Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela parte… Ver mais
ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP), Rafael Ramos Abrahão (OAB 151701/MG) Processo 1001942-71.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Elizabeth de Souza Assoni - Reqdo: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. É certo que a Constituiçã… Ver mais

Guiomar Santana Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 333990917
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1001942-75.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Guiomar Santana da Silva - BANCO PAN S.A. - Nos termos do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Rejeito a preliminar de ausência de interesse de agir. Isso porqu… Ver mais
Intimação
Processo 1001942-71.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nizar de Almeida Leite Neto - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou honorários… Ver mais

Processo nº 1001942-50.2025.8.26.0236

ID: 304437490
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001942-50.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.B.S.C.A. - Vistos. 1) Fls. 49/50: Recebo como emenda à inicial. 2) Trata-se de ação de modificação de guarda, visitas e exoneração de alimentos (procedimento especial das ações de família CPC, art. 693 e seguintes). Inicia… Ver mais
Processo 1001942-54.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Sandra Aparecida Barbosa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a requerida ao pagamento de indenizaçã… Ver mais

Getúlio Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 308200639
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001942-94.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Getúlio da Silva - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Getúlio da Silva em desfavor de Banco Agibank S.A., para o fim de:… Ver mais

W. A. De S. x R. T. D. S.

ID: 315688755
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001942-32.2022.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.A.S. - R.T.D.S. - Ante o exposto: (I) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela Autora, para: (a) DECLARAR que W.A. de S. e R.T.D.S. viveram em união estável no período de meados de 201… Ver mais
Processo 1001942-93.2022.8.26.0482 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Fernando Luizari Gomes - - Toledo Munhoz e Gomes Ltda - - Prudente Coleta Ambiental Ltda - - Mirival Toledo Munhoz - - Fábio Augusto de Souza e outro - Assim, ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROC… Ver mais
ADV: Elton Luis dos Reis (OAB 396193/SP) Processo 1001942-24.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Luiz Silva Sacardo - Vistos. Trata-se de ação regida pelo procedimento sumariíssimo, afeto ao sistema dos Juizados Especiais, que encerra previsão de designação de audi… Ver mais
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