Resultados para "1001946-68.2023.8.26.0459" – Página 86 de 88

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON FERNANDES AP 1001946-12.2017.5.02.0002 AGRAVANTE: LEANDRO APARECIDO TANAKA E OUTROS (1) AGRAVADO: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON FERNANDES AP 1001946-12.2017.5.02.0002 AGRAVANTE: LEANDRO APARECIDO TANAKA E OUTROS (1) AGRAVADO: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais
DESPACHO Nº 2192597-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Dennis Ederson Campano - Agravado: Alph… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001946-38.2022.8.11.0001 RECORRENTE: WEVERTON JUNIOR MORAES GONCALVES RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA REPRESENTANTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO… Ver mais
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS.  RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. I.                   CASO EM EXAME 1.      Recurso Inominado interposto em face d… Ver mais
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS.  RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. I.                   CASO EM EXAME 1.      Recurso Inominado interposto em face d… Ver mais

Processo nº 1098400-52.2025.8.26.0100

ID: 328507230
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1098400-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Elisa Aparecida Faleiros - - Ana Maria Faleiros - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência movida por ELISA APARECIDA FALEIROS e ANA MARIA FALEI… Ver mais
Intimação
Processo 1001946-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Beneficente Síria - Vistos. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA . propôs ação, com pedido liminar, contra o ESTADO DE SÃO PAULO, com o objetivo de afastar a incidência do ICMS sobre a importação de equip… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001946-17.2022.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANAI DE OLIVEIRA REPRESENTAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5009792-26.2023.8.13.0105 CLASS… Ver mais
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