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Processo nº 0018734-36.2023.8.26.0602

ID: 325120040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018734-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL BERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON YOSHIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018734-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1015803-14.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Manoel Berto da Silva - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financei… Processo 0018734-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1015803-14.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Manoel Berto da Silva - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD até o limite do débito. Resultando frutífero o bloqueio, proceda-se a respectiva transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, cuja efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora),devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para apresentar impugnação, caso queira. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado abaixo: Kelvin Rocha da Silva Valor Atualizado: R$ 14.940,84 2) Ademais, desde que recolhidas as taxas respectivas, DEFIRO o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Caso reste frutífera a pesquisa via Infojud, as cópias das declarações obtidas serão encartadas aos autos como tipo documental 73 - Declaração de bens, que está configurado para acesso restrito aos advogados das partes. 3) A realização de pesquisa de bens imóveis poderá ser realizada pela própria parte no site do ONR (Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis). Caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita e havendo requerimento, fica desde já deferida. Após as pesquisas, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Int.. - ADV: CLAYTON YOSHIO DOS SANTOS (OAB 317500/SP)

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Processo nº 0018734-36.2023.8.26.0602

ID: 325120157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018734-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL BERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON YOSHIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018734-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1015803-14.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Manoel Berto da Silva - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financei… Processo 0018734-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1015803-14.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Manoel Berto da Silva - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD até o limite do débito. Resultando frutífero o bloqueio, proceda-se a respectiva transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, cuja efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora),devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para apresentar impugnação, caso queira. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado abaixo: Kelvin Rocha da Silva Valor Atualizado: R$ 14.940,84 2) Ademais, desde que recolhidas as taxas respectivas, DEFIRO o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Caso reste frutífera a pesquisa via Infojud, as cópias das declarações obtidas serão encartadas aos autos como tipo documental 73 - Declaração de bens, que está configurado para acesso restrito aos advogados das partes. 3) A realização de pesquisa de bens imóveis poderá ser realizada pela própria parte no site do ONR (Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis). Caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita e havendo requerimento, fica desde já deferida. Após as pesquisas, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Int.. - ADV: CLAYTON YOSHIO DOS SANTOS (OAB 317500/SP)

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Processo nº 0001177-36.2023.8.26.0602

ID: 326686343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001177-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001177-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1028822-24.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVO… Processo 0001177-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1028822-24.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)

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Dinalva Cordeiro Chaves De Deus x Banco Bmg S/A e outros

ID: 293328579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-43.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DINALVA CORDEIRO CHAVES DE DEUS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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RAFAEL TÁRREGA MARTINS

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GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA GUAZZELLI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA MACEDO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-43.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dinalva Cordeiro Chaves de Deus - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Bmg S/A - Ante o exposto, JUL…

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Adriana Donizeti Lazarini Cruz x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A - Banrisul

ID: 315148673

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002023-13.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DONIZETI LAZARINI CRUZ

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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DANIEL FERNANDO NARDON

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002023-13.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fade De Sousa Najjar e outros x Imperium Solucoes Fabricacao E Comercio De Moveis E Maquinas Ltda

ID: 318214558

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002023-21.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FADE DE SOUSA NAJJAR MAURILIO BENELI RENATO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

IMPERIUM SOLUCOES FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS E MAQUINAS LTDA

Notificação

Advogados:

ALINE DE ARAUJO HIRAYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002023-21.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: RENATO FERREIRA DA SILV…

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Processo nº 1002023-90.2021.8.26.0348

ID: 276299208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002023-90.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENIL CENTRO EDUCACIONAL E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA BOARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Helena Boaretto (OAB 411373/SP) Processo 1002023-90.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Renil Centro Educacional e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Vistos. Ante a m…

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Processo nº 1002023-30.2025.4.01.3307

ID: 323219072

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002023-30.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERALUCIA PALMEIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROSEANE FERRAZ GUSMAO FONSECA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1002023-30.2025…

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Donizete Ramos x Unsbras - União Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 275825206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-16.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DONIZETE RAMOS

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AMOROSO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Amoroso Neto (OAB 260083/SP), Sheila Shimada Migliozi Pereira (OAB 322241/SP) Processo 1002023-16.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Donizete Ramos - Reqdo: Unsbras - Uni…

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Elton Carvalho Cruz x Carlos Alberto Castelli e outros

ID: 261477563

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002023-20.2016.5.02.0434

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELTON CARVALHO CRUZ

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO CASTELLI CONCRETEIRA GRANDE SAO PAULO LTDA DAVID DIAS DOS REIS FAST - MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO USINADO LTDA - ME OSVALDO NOBRE DE ARAUJO JUNIOR THALITA DOMINGUES REIS

Notificação

Advogados:

RENATO OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA ELIZABETH FERRARI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BOSQUETTI DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1002023-20.2016.5.02.0434 : ELTON CARVALHO CRUZ : CONCRETEIRA GRANDE SAO PAUL…

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