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Processo nº 1002038-72.2025.8.11.0013

ID: 259262425
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002038-72.2025.8.11.0013. REQUERENTE: DOUGLAS CAMPOS SANTANA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE proposta por DOUGLAS… Ver mais
Processo 1002038-40.2025.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daniel Oliveira Santos - - Guilherme Fossa Ferreira - Vistos. Cuida-se de pedido liminar em face do Poder Público. Decido. Um dos atributos que os atos administrativ… Ver mais

Processo nº 1002038-80.2025.8.26.0619

ID: 300412413
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002038-80.2025.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.A.S. - Vistos, Concedo à parte autora a Gratuidade de Justiça. Anote-se. Designo audiência de conciliação virtual para o dia 21/07/2025 às 16:15h, pelo CEJUSC da Comarca. Ficam as partes cientes de que será arbitrada a remu… Ver mais
Processo 1002038-82.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Benedito Monteiro Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão daBonificação por Resulta… Ver mais
Intimação
Processo 1002038-16.2024.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Marci Iseti Tavares - 3. Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos ajuizados por MARCI ISETI TAVARES em face da FAZENDA PU… Ver mais
Processo 1002038-96.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Curso Expedicionário do Brasil - José Antônio Clemente - VISTOS. I.a - Não é demasiado registrar que a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recursos para a pessoa natural (CPC/15, art. 99, § 3º)… Ver mais

Processo nº 1002038-02.2025.4.01.9999

ID: 333803859
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002038-02.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5126132-72.2024.8.09.0091 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WELLINGTON DE MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA VIEIRA PIMENTA FERNANDES - GO36200-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1006888-61.2025.8.26.0302

ID: 330399272
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006888-61.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ótica Olho Vivo Mara Ltda - Me - Vistos. Primeiramente, providencie a parte requerente: 1... Recolhimento da taxa judiciária (2% do valor da causa art. 4, III, da Lei Estadual 11.608/03 guia DARE-SP Cod. 230-6 disp… Ver mais
Processo 1000098-61.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudia Maria Uituke Angelini - João Guilherme Stevanato - - Carlos Joao Perlatti - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo ao ordenamento do feito. As condições da ação são verificadas pela análise … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1002038-21.2025.4.01.4302 AUTOR: DENISE JOSE BATISTA Advogados do(a) AUTOR: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182, MARCOS AURELIO DIAS SOARES - MA1… Ver mais
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