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Processo 1002048-11.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ricardo Felipe Duarte Silva da Conceição - Microsoft do Brasil Importação e Com. de Software e Video Games Ltda. - Audiência realizada de forma virtual, conforme art.22, parágrafo 2º, da Lei nº 9099/95, atr… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1002048-30.2019.8.11.0045. AUTOR(A): MARIA DE LOURDES RIGO DAL MORO REU: GILMAR FRANCISCO BINKO, CLEIDE MARIA JUNG Vistos etc. I – Relatório Maria de Lourdes Rigo Dal Moro propôs ação de despejo por falta … Ver mais

Processo nº 1002295-28.2024.8.26.0268

ID: 291566390
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002295-28.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Eveli da Silva Moraes Castiheiras - Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por EVELI DA SILVA MROAES CASTUHEIRAS em face do MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, objetivando o recebimento de diferença… Ver mais

Processo nº 1001354-21.2025.8.11.0055

ID: 329131413
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1001354-21.2025.8.11.0055. REQUERENTE: V. N. F. V. M. REPRESENTANTE: THIAGO VIDIGAL DE MATOS REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizado por V. N. F. V… Ver mais

Processo nº 1001354-21.2025.8.11.0055

ID: 329131418
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1001354-21.2025.8.11.0055. REQUERENTE: V. N. F. V. M. REPRESENTANTE: THIAGO VIDIGAL DE MATOS REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizado por V. N. F. V… Ver mais

Processo nº 1001354-21.2025.8.11.0055

ID: 329131424
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1001354-21.2025.8.11.0055. REQUERENTE: V. N. F. V. M. REPRESENTANTE: THIAGO VIDIGAL DE MATOS REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizado por V. N. F. V… Ver mais

Processo nº 1004367-96.2025.8.11.0000

ID: 291523394
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004367-96.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) Assunto: [Alimentos] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DE… Ver mais

Processo nº 1004367-96.2025.8.11.0000

ID: 291523416
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004367-96.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) Assunto: [Alimentos] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DE… Ver mais

D. P. Da S. x I. U. H. S. A.

ID: 278846716
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Jackson Luiz de Morais Silva (OAB 412055/SP) Processo 1005831-47.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. P. da S. - Reqdo: I. U. H. S. A. - Vistos. Trata-se de Ação de Inexigibilidade de Débito c/c Danos Morais proposta por David Pires da S… Ver mais

Processo nº 1007601-12.2023.8.26.0268

ID: 277397956
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) Processo 1007601-12.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleusa Aparecida de Almeida Bragança - Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por CLEUSA APARECIDA DE ALMEIDA BRAGANÇA em face do MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA e da AUTARQUIA M… Ver mais