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Resultados para "1002050-04.2023.8.26.0704" – Página 86 de 88

Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1002050-07.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES CAETANO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA I… Ver mais

Processo nº 1015770-84.2024.4.01.9999

ID: 317560514
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015770-84.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002050-72.2023.8.11.0008 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SOLANGE RUI REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MICHELE JULIANA NOCA - MT7622-A e SAULO ALMEIDA ALVES - MT13615-A POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1002050-58.2022.4.01.3811

ID: 321961282
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002050-58.2022.4.01.3811/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELANTE : ANTONIO PEREIRA CAMPOS SOBRINHO ADVOGADO(A) : LETICIA FLOR DE ANDRADE (OAB MG190675) ADVOGADO(A) : LEANDRO CASTRO DIAS (OAB MG176858) EMENTA DIREITO À SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIME… Ver mais
Processo 1035617-24.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Suzana Clarice Figueredo Kushiyama - Vistos. Dispensado o relatório por força do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 Decido. O processo comporta julgamento antecipado da lide, na forma do art… Ver mais

Processo nº 1002050-89.2025.8.26.0168

ID: 276560217
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tatiane Zambotti Silveira (OAB 441692/SP) Processo 1002050-89.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos César de Souza Guimarães - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 392/397 como aditamento à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita … Ver mais

Processo nº 1002050-35.2025.4.01.4302

ID: 325048111
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI PROCESSO nº 1002050-35.2025.4.01.4302 IMPETRANTE: CIRLENE RODRIGUES ROSA Advogado do(a) IMPETRANTE: MAIANNA RIBEIRO SOUZA RODRIGUES - TO6649 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, CO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000371-11.2024.5.21.0002 AGRAVANTE: NORSA REFRIGERANTES S.A E OUTROS (1) AGRAVADO: DAVISON ALEF FERREIRA DA SILVA Poder Judiciário Justiça do Trabalh… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000371-11.2024.5.21.0002 AGRAVANTE: NORSA REFRIGERANTES S.A E OUTROS (1) AGRAVADO: DAVISON ALEF FERREIRA DA SILVA Poder Judiciário Justiça do Trabalh… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000371-11.2024.5.21.0002 AGRAVANTE: NORSA REFRIGERANTES S.A E OUTROS (1) AGRAVADO: DAVISON ALEF FERREIRA DA SILVA Poder Judiciário Justiça do Trabalh… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1003445-74.2024.8.11.0005. REQUERENTE: JOAO PEDRO BATISTA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/… Ver mais