"1002063-30.2023.8.26.0404" - Resultados da Busca – Página 86 de 87

Processo nº 5016016-45.2025.4.03.0000

ID: 317754073

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016016-45.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO VITURINO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SANY ALETHEIA GALVAO DA SILVA (OAB/SP 228.776)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016016-45.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: JOSE APARECIDO VITURINO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: SANY ALETHEIA GALVAO DA SILVA - SP228776-A AGRAVADO: HM ENGEN… Ver mais

Processo nº 0069196-52.2014.4.01.9199

ID: 314056356

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0069196-52.2014.4.01.9199

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRONILDES AMORIM DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

FABRICIO MIOTTO (OAB/MT 6.862)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0069196-52.2014.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0069196-52.2014.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:IRONILDES AMORIM DE OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FABRICIO MI… Ver mais

Brf S.A. x Margarete Aparecida Maciel Dos Santos

ID: 318887566

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020685-48.2020.5.04.0662

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

MARGARETE APARECIDA MACIEL DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36.568) LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB/RS 75.730)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0020685-48.2020.5.04.0662 AGRAVANTE: BRF S.A. AGRAVADO: MARGARETE APARECIDA MACIEL DOS SANTOS PROCESSO Nº TST-AIRR - 0020685-48.2020.5.04.0662 AGRAVANTE: BRF S.A. ADVOGADO: Dr. … Ver mais

Brf S.A. x Margarete Aparecida Maciel Dos Santos

ID: 318887591

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020685-48.2020.5.04.0662

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

MARGARETE APARECIDA MACIEL DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36.568) LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB/RS 75.730)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0020685-48.2020.5.04.0662 AGRAVANTE: BRF S.A. AGRAVADO: MARGARETE APARECIDA MACIEL DOS SANTOS PROCESSO Nº TST-AIRR - 0020685-48.2020.5.04.0662 AGRAVANTE: BRF S.A. ADVOGADO: Dr. … Ver mais

Processo nº 1015595-93.2024.8.11.0003

ID: 329304206

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015595-93.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FIAMA LORRAINE MARTINS (OAB/MT 33.002)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1015595-93.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA… Ver mais

Processo nº 1002063-62.2022.4.01.3001

ID: 256700453

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002063-62.2022.4.01.3001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL DELSON CAMPOS FILHO

Intimação

Advogados:

EMERSON SOARES PEREIRA (OAB/AC 1.906)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Projeto de Priorização da Jurisdição Ambiental - TRF1 SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1002063-62.2022.4.01.3001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO AT… Ver mais

Processo nº 0011614-60.2015.4.01.9199

ID: 314247479

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011614-60.2015.4.01.9199

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KATIA DA SILVA GARCIA

Acórdão

Advogados:

GIUSEPPE ZAMPIERI (OAB/MT 10.603)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011614-60.2015.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019829-27.2013.8.11.0002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:KATIA DA SILVA GARCIA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: GIUSEPPE ZAMPIERI … Ver mais

Processo nº 1002063-52.2020.4.01.3803

ID: 299226570

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002063-52.2020.4.01.3803

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINI MERCADO MEDEIROS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB/MG 126.187)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1002063-52.2020.4.01.3803/MG APELADO : MINI MERCADO MEDEIROS LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB MG126187) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação/Remessa Necessária interposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MINI MERCADO MEDEIROS LTDA, contra se… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Cristiano Lima Da Silva

ID: 256249793

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020850-22.2018.5.04.0030

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

CRISTIANO LIMA DA SILVA

Notificação

Advogados:

RAPHAEL YAMASHITA DE SOUZA (OAB/RS 87.058) JOSÉ PEDRO PEDRASSANI (OAB/RS 40.907)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO 0020850-22.2018.5.04.0030 : SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A : CRISTIANO LIMA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Cristiano Lima Da Silva

ID: 256249807

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020850-22.2018.5.04.0030

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

CRISTIANO LIMA DA SILVA

Notificação

Advogados:

RAPHAEL YAMASHITA DE SOUZA (OAB/RS 87.058) JOSÉ PEDRO PEDRASSANI (OAB/RS 40.907)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO 0020850-22.2018.5.04.0030 : SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A : CRISTIANO LIMA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

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