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Processo nº 1002242-11.2023.8.11.0006

ID: 325559043

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002242-11.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRIADORES DE JACARE DO PANTANAL LTDA GASTAO MEDEIROS SHARP SELDEN SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO QUINTANA FERNANDES (OAB/MT 9.348) ATILA SILVA GATTASS (OAB/MT 2.308) NATALIA CARLA FERREIRA BATISTA (OAB/MT 20.359)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1002242-11.2023.8.11.0006. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: COOPERATIVA DE CRIADORES DE JACARE DO PANTANAL LTDA, SELDEN SILVA, GASTAO MEDEIROS SHARP Vistos. Trata-se… Ver mais

Processo nº 7081973-94.2022.8.22.0001

ID: 277434993

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7081973-94.2022.8.22.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ISMAEL DE PADUA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAQUELINE ARIADNE HASSAN RAMOS (OAB/RO 11.693)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO. FONE: 69-3309-7059; E-MAIL: pvh1fazgab@tjro.jus.br 7081973-94.2022.8.22.0001 Procedimento Comum Cível POLO ATIVO AUTOR: ISMAEL DE PADUA, ÁREA RURAL S/N,… Ver mais

Processo nº 1038515-78.2023.8.11.0041

ID: 257209097

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038515-78.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

J. O. G. D.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS (OAB/MT 26.814)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1038515-78.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA G… Ver mais

Processo nº 1038515-78.2023.8.11.0041

ID: 257209098

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038515-78.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Acórdão

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1038515-78.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA G… Ver mais

Processo nº 1031869-52.2023.8.11.0041

ID: 257209135

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031869-52.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

OLIZIA ALVES DA GUIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ERIKA LUIZA GREGORIO AZEVEDO (OAB/MT 19.388)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031869-52.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE … Ver mais

Processo nº 1031869-52.2023.8.11.0041

ID: 257209137

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031869-52.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031869-52.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE … Ver mais

Processo nº 1002242-58.2025.8.11.0000

ID: 335436488

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002242-58.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO ARAUJO (OAB/MT 3.642)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002242-58.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Reconhecimento / Dissolução, Guarda, Efeitos, Partilha] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBO… Ver mais

Processo nº 1002242-58.2025.8.11.0000

ID: 335436498

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002242-58.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA ALVES DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

RUTE DE LAET E SOARES (OAB/MT 6.119)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002242-58.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Reconhecimento / Dissolução, Guarda, Efeitos, Partilha] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBO… Ver mais

Ricardo Graca Cotta x Roma J Automoveis E Servicos Ltda e outros

ID: 335459955

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001998-93.2025.8.13.0521

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO GRACA COTTA

Polo Passivo:

ROMA J AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696) CRISTIANO AIALA FERREIRA (OAB/MG 195.624) ISABELA MARIA XAVIER GONCALVES (OAB/MG 235.372) RENATO PENIDO DE AZEREDO (OAB/MG 83.042) THAYSE ARAUJO MALTZ (OAB/MG 194.180) JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO (OAB/MG 140.775) FELIPE VILELA DA COSTA (OAB/MG 118.895)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5001998-93.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Materia… Ver mais

Processo nº 0803452-12.2019.8.20.5102

ID: 276390375

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803452-12.2019.8.20.5102

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Intimação

Advogados:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE 21.415)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803452-12.2019.8.20.5102 Polo ativo RAIMUNDO GABI DA COSTA e outros Advogado(s): Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s): JOAO LOYO DE MEIRA LI… Ver mais

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