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Processo nº 1129742-86.2022.8.26.0100

ID: 295910888
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1129742-86.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Colegio Notre Dame Rainha dos Apostolos - Vistos. Defiro a citação por edital com dilação de vinte dias (art. 257, III do CPC). Tendo em conta o grande número de equívocos procedimentais ocasionados pelos patron… Ver mais
Processo 0042372-86.2022.8.26.0100 (processo principal 1099506-88.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alisson Henrique da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. … Ver mais
ADV: David Santana da Silva (OAB 235514/SP), Antonio Freiria de Oliveira (OAB 83555/SP) Processo 1142546-86.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Scarpelli - Reqdo: Contrucompany Construcao e Incorporacao S.a - Vistos. Retifico a decisão de fls. 361, pois estando o feito na fas… Ver mais
Processo 0040432-86.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Intercontinental Viagens e Turismo Ltda. - Amadeus Brasil Ltda - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Conheço dos embargos de declaração opostos por ambas as rés, porquanto tempestivos. Acolho os emba… Ver mais
ADV: Fábio Gindler de Oliveira (OAB 173757/SP), Rafael Alexandre Bonino (OAB 187721/SP), Bonino e Goncalves Sociedade de Advogados (OAB 16266/SP) Processo 0016279-86.2022.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Reqdo: Brasilio de Oliveira Barros, … Ver mais
Intimação
ADV: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB 196459/SP) Processo 1019356-86.2022.8.26.0100 - Monitória - Reqte: Associação dos Participantes da Rede de Franquias Óticas Carol - Aprf - Vistos. 1 - Para realização da pesquisa requerida, em 10 (dez) dias, recolham-se as despesas necessárias.Após juntada da… Ver mais
Processo 1002769-97.2025.8.26.0127 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Água - Condomínio Edifício Sergipe - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Enfim, diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos fo… Ver mais

Processo nº 1002769-19.2025.8.26.0541

ID: 277809077
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wellington Melo dos Santos (OAB 400808/SP), Higor Aparecido Fidelis (OAB 479406/SP) Processo 1002769-19.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Dolarice Ferreira dos Santos - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita, tarjando-se. 2. Diante das especif… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002769-32.2022.8.11.0059. AUTOR(A): CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REU: JOAO MILZANYR ESTEVES GALVAO, CLEUZA LOPES ESTEVES, JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ajuizou ação d… Ver mais

Processo nº 1002769-28.2025.8.26.0441

ID: 320393695
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002769-28.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ariel Luan de Morais - Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ Diante das especialidades da causa, visando adequar o rito proces… Ver mais
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