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Sidney Gratuliano Moreira x São Paulo Futebol Clube

ID: 328399548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035560-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY GRATULIANO MOREIRA

Polo Passivo:

SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE

Intimação

Advogados:

TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB/SP 413.871) LUIZ RASCOVSKI (OAB/SP 257.018) FELIPE DOS ANJOS (OAB/SP 408.615) CARLOS EDUARDO AMBIEL (OAB/SP 156.645)

Processo 0035560-04.2024.8.26.0053 (processo principal 0031925-06.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sidney Gratuliano Moreira - SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE e outro - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo de fls. 142/145, formulado entre as partes, para que pro… Ver mais

Processo nº 1500260-04.2024.8.26.0053

ID: 329793169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1500260-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRáFEGO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB/SP 126.682) ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 118.577)

Processo 1500260-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Vistos. Afasto eventual revelia da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, tendo em vista a contestação apresentada pela COMPANHI… Ver mais

Processo nº 1089950-04.2024.8.26.0053

ID: 331855686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1089950-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB/SP 230.419)

Processo 1089950-04.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Talita Virginia Gallo Guedes - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida a… Ver mais

Hart Santana Spe Ltda x Secretária De Urbanismo E Licenciamento Do Município De São Paulo e outros

ID: 334073384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1063178-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HART SANTANA SPE LTDA

Polo Passivo:

SECRETáRIA DE URBANISMO E LICENCIAMENTO DO MUNICíPIO DE SãO PAULO SECRETáRIO DA FAZENDA DO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LEONARDO ASSIS GRASSANO (OAB/SP 296.081) HIAGO FERREIRA COVO EVANGELISTA VIEIRA (OAB/SP 483.744) CESAR LEAL TIGRE (OAB/SP 484.107)

Processo 1063178-04.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Hart Santana Spe Ltda - Secretário da Fazenda do Município de São Paulo - - Secretária de Urbanismo e Licenciamento do Município de São Paulo - Intime-se parte apelada PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO … Ver mais

Hart Santana Spe Ltda x Secretária De Urbanismo E Licenciamento Do Município De São Paulo e outros

ID: 334057016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1063178-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HART SANTANA SPE LTDA

Polo Passivo:

SECRETáRIA DE URBANISMO E LICENCIAMENTO DO MUNICíPIO DE SãO PAULO SECRETáRIO DA FAZENDA DO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LEONARDO ASSIS GRASSANO (OAB/SP 296.081) HIAGO FERREIRA COVO EVANGELISTA VIEIRA (OAB/SP 483.744) CESAR LEAL TIGRE (OAB/SP 484.107)

Processo 1063178-04.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Hart Santana Spe Ltda - Secretário da Fazenda do Município de São Paulo - - Secretária de Urbanismo e Licenciamento do Município de São Paulo - Intime-se parte apelada PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO … Ver mais

Processo nº 1008082-96.2025.8.26.0011

ID: 294802492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1008082-96.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA DO AMARAL LOPES MARGARIDA DO AMARAL LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARITA CARMONA BASTARDAS VALLÉS (OAB/SP 399.113)

Processo 1008082-96.2025.8.26.0011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucia do Amaral Lopes - - Margarida do Amaral Lopes - Vistos. 1. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro a justiça gratuita requerida. Anote-se. 2. Tragam as autoras, em até 20 dias: i) cert… Ver mais

Sandra Maria Bravo Galbiatti x Condominio Residencial Emerald Park

ID: 315166395

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-92.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA BRAVO GALBIATTI

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL EMERALD PARK

Despacho

Advogados:

LUIS MARIO CAVALINI (OAB/SP 260.197) ANTONIO BARATO NETO (OAB/SP 131.497) CYNTHIA MENEGOLI CARLESSI (OAB/SP 249.576)

DESPACHO Nº 1008082-92.2023.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Sandra Maria Bravo Galbiatti - Apelado: Condominio Residencial Emerald Park… Ver mais

Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo e outros x Maria Aparecida Couto Costa

ID: 302301372

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1057164-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA COUTO COSTA

Despacho

Advogados:

ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB/SP 350.934) CLELIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 18.711) STELA CRISTINA FURTADO (OAB/SP 139.166)

DESPACHO Nº 1057164-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Departamento de Despesa de Pe… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Clemencia Ribeiro Das Neves e outros

ID: 306739457

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190172-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CLEMENCIA RIBEIRO DAS NEVES OSVALDO JOSE DAS NEVES

Entrados

Advogados:

JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB/SP 213.911) FERNANDO PIRES ABRÃO (OAB/SP 162.163) WILSON MIGUEL (OAB/SP 99.858) JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB/SP 213.911) FERNANDO PIRES ABRÃO (OAB/SP 162.163) EVANDRO MORAES ADAS (OAB/SP 195.318) CAMILA VÉSPOLI PANTOJA (OAB/SP 233.063)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190172-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Cumprime… Ver mais

Estado De São Paulo x Leila Rosana Bolonhin Barbosa

ID: 310312078

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1085294-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEILA ROSANA BOLONHIN BARBOSA

Despacho

Advogados:

EMILIO COELHO GARCIA (OAB/SP 411.864) RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

DESPACHO Nº 1085294-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Leila Rosana Bolonhin Barbosa - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema … Ver mais

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