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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 86 de 117

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022328-68.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Edinaldo José dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO … Ver mais
Processo 1059188-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Francisco Wagner Wilson Franklin Silva - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9… Ver mais
Processo 1049391-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Tognola Pimentel - Relação: 0347/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 64/110: Recebo a emenda à inicial, retificando-se o valor da causa. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comuni… Ver mais
Processo 0010424-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1051474-91.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Paulo Eduardo da Silva Xavier - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apres… Ver mais
Processo 1030088-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Heleno de Jesus Moura Junior - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no a… Ver mais
Processo 1030088-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Heleno de Jesus Moura Junior - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no a… Ver mais

Processo nº 1060255-68.2025.8.26.0053

ID: 315631003
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060255-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Urgência - A.A.K.S. - Vistos. Tratando-se de hipótese de ato administrativo complexo e sendo certo que o pedido inicial sequer se lastreia em laudo médico, não se vislumbra a existência do "fumus boni juris" necessária à concessão da t… Ver mais
ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP) Processo 1040661-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: C. C. R. P. - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torn… Ver mais
Processo 1063650-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Barbara Regina de Oliveira - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal benesse. Obs… Ver mais

Processo nº 0003149-68.2025.8.26.0053

ID: 323907308
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003149-68.2025.8.26.0053 (processo principal 0027403-28.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - D.L.F. - Vistos. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ajuizou a presente impugnação à execução em face de DANIELA LUIZ FERREIRA, alegando excesso de execução e apresentando d… Ver mais
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