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Processo nº 0034105-04.2024.8.26.0053

ID: 278829331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0034105-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALCAR PRESTADORA DE SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO EVANGELISTA FERREIRA

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ADV: Ricardo Evangelista Ferreira (OAB 377752/SP) Processo 0034105-04.2024.8.26.0053 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Alcar Prestadora de Serviços Ltda - Vistos. Trata-se de execução de sentenç…

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Maria Graça Tozzo Fazolari x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 277560196

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1080735-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GRAçA TOZZO FAZOLARI

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ DOMINGUES FIGARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SOARES COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080735-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1073654-04.2024.8.26.0053

ID: 320546767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1073654-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JANETE PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO

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Processo 1073654-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Janete Pontes - Vistos. A consulta da serventia de fls. 91 refere-se à necessidade de esclarecimento q…

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Processo nº 0007430-04.2024.8.26.0053

ID: 324698663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007430-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIO HENRIQUE SOARES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ALVES FERNANDES JUNIOR

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Processo 0007430-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - JULIO HENRIQUE SOARES SILVA - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indica…

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Processo nº 0007430-04.2024.8.26.0053

ID: 324668379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007430-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIO HENRIQUE SOARES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ALVES FERNANDES JUNIOR

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Processo 0007430-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - JULIO HENRIQUE SOARES SILVA - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indica…

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Processo nº 0007430-04.2024.8.26.0053

ID: 324718203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007430-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIO HENRIQUE SOARES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ALVES FERNANDES JUNIOR

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Processo 0007430-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - JULIO HENRIQUE SOARES SILVA - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indica…

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Processo nº 1035436-04.2024.8.26.0053

ID: 325238091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1035436-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO NOGUEIRA FLOR CARLOS ALBERTO HONORIO DE Sá HENRIQUE FERREIRA JOSE LOURENçO DA SILVA JOSé LUIZ CORREA DE MOURA JOSé RASQUINHO BUENO LUIZ ADOLFO LABOISSIERE LUIZ CARLOS HONORIO DE Sá MAURO DE AZEVEDO NELSON SANTOS DE SOUZA VIVALDO DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO

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JESSICA GOMES DE OLIVEIRA

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JEFFERSON ANDRADE BARBOSA

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Processo 1035436-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Henrique Ferreira - - Jose Lourenço da Silva - - Aguinaldo Nogueira Flor - - Carlos Alber…

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Processo nº 1006821-04.2024.8.26.0053

ID: 326050300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006821-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA

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Processo 1006821-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Bruno Peres de Oliveira Terra - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o proces…

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Processo nº 1099650-04.2024.8.26.0053

ID: 304359991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1099650-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON MICHELL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1099650-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Washington Michell dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e …

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Processo nº 0017165-27.2025.8.26.0053

ID: 306196184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017165-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO SAN MARTIM CAMPOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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Processo 0017165-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1067446-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio San Martim Campos de Oliveir… Processo 0017165-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1067446-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio San Martim Campos de Oliveira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial. Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "adjspc.secben@inss.gov.br", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os). A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital (upj1a4actr@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução. Int. - ADV: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB 331520/SP)

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