Tudo

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 86 de 98

Processo 1010522-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Reginaldo Batista dos Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Reginaldo Batist… Ver mais
Processo 1010522-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Reginaldo Batista dos Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Reginaldo Batist… Ver mais
Processo 1010522-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Reginaldo Batista dos Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Reginaldo Batist… Ver mais
Processo 1003538-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Joanes Oliveira Souza Junior - - Mayara Bonilha Ferreira de Sá Leite Souza - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outro - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE … Ver mais
Processo 1008582-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lyndon Johnson Belgo - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com f… Ver mais
Processo 1050486-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Uilca Oliveira Silva - - Aguinaldo Porto da Silva - - Lenilson de Macedo Costa - - Priscila Pereira Borges - - Douglas Henrique Santos Felix Machado - - Franz Muller… Ver mais
Processo 1007709-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Eliane Mitiko Moriya - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que o ITBI incidente sobre a operação, seja calculado sobre o valor declarado da transação, corrig… Ver mais
Processo 1032929-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Maria Cristina Delboni Zanetti - - Patricia Garcia Quintanilha - - Rosana Batista Bertran - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo … Ver mais
Processo 0016757-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1036629-25.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Protesto de CDA - Companhia Brasileira de Distribuição - - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Companhia Brasileira de Distribuição e Co… Ver mais
Intimação
Processo 1050971-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson da Costa Torres - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta