Tudo

Resultados para "1036617-06.2025.8.26.0053" – Página 86 de 94

Processo 1048548-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Serviços - Eliete Josefa Bernardo dos Santos - Vistos. 1-) No tocante ao pedido liminar, de rigor a denegação da tutela de urgência. A questão candente dos autos diz respeito à aventada mora da Administração na apreciação de requerim… Ver mais
Processo 1055047-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Luciel dos Anjos - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo … Ver mais
Intimação
Processo 0005507-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1030269-40.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Liberty Seguros S/A - Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encami… Ver mais
Processo 1063680-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Associação Clube de Mães Raio de Luar - VISTOS. I - No prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício, deverá a parte autora comprovar a alegada impossibilidade de arcar com as custas e despesas pr… Ver mais
Intimação
Processo 1057278-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Dantas Pereira - Vistos. 1 - Cabe ao patrono observar o correto uso do processo digital, que deve ser adequado às disposições legais e Normas da Corregedoria Geral de Justiça, inclusive quanto ao cadas… Ver mais
Intimação
Processo 1057278-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Dantas Pereira - Vistos. 1 - Cabe ao patrono observar o correto uso do processo digital, que deve ser adequado às disposições legais e Normas da Corregedoria Geral de Justiça, inclusive quanto ao cadas… Ver mais
Processo 1009069-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rafael Brasileiro Lima - - Fernando Agoado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inci… Ver mais
Processo 1037587-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Taylor Lourenço Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 1014986-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fábio Ribeiro da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,… Ver mais
Processo 0012394-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1023797-79.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcelo Araujo Hamada - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 65: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de i… Ver mais