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Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 86 de 102

Intimação
Processo 0011427-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1020233-41.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - Ricardo Nogueira Soares - Fls. 1/29: intime-se a pa… Ver mais
Processo 1041470-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Adriana Vieira Costa - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de acordo com o holerite de fl. 9,… Ver mais
Processo 1001991-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jairo José da Silva - O enunciado nº 90 do FONAJE preconiza quea desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resol… Ver mais
Processo 1001991-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jairo José da Silva - O enunciado nº 90 do FONAJE preconiza quea desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resol… Ver mais
Processo 1020130-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Amanda Vasconcelos Senra Pereira Ventorim - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Amanda Va… Ver mais
Processo 1054468-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Margarete de Oliveira Melo Pedroga - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torn… Ver mais
Processo 1054468-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Margarete de Oliveira Melo Pedroga - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torn… Ver mais
Processo 1057960-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carlos Florindo de Souza - - Matheus dos Santos Horas - - Nelson Eduardo Souza Araujo - - Tatiana Angelo - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio… Ver mais
Processo 1050976-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexandre Provenci - - Silvio Siqueira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I do CPC. Indevido o p… Ver mais
Processo 1059997-58.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Centro de Formação de Condutores B Araujo Ltda - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Centro de Formação de Condutores B Araujo Ltda, apontando Diretor(a) de Habil… Ver mais
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