Tudo

Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 86 de 95

Processo nº 1036655-02.2022.4.01.3400

ID: 276682360
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036655-02.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO LUIZ SALVA… Ver mais

Processo nº 1036655-02.2022.4.01.3400

ID: 276682368
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036655-02.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO LUIZ SALVA… Ver mais
Processo 1002608-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Débora Christine Waldeck Cunha Razuk - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
Processo 1017158-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Inês Aparecida dos Santos - Vistos. A parte autora requer a suspensão do presente feito, com fundamento na existência da Ação Civil Pública nº 1011958-30.2025.8.26.0053, ajui… Ver mais
Processo 1004063-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Ronaldo Soares da Anunciação - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a req… Ver mais
Processo 1042087-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Neusa Toyoko Nakano - - Paulo Roberto Silveira Alves - - Rosmeiry Maria Kallas Negrão - Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença … Ver mais
Processo 1050720-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sandra Arantes Kersten de Souza - - Berta Lucia Nogueira Canario - - João Carlos de Paula Canario de Sousa - - Joao Pedro de Lima Damazo - - Edson Venicio Vitório Junior - - … Ver mais
Processo 1036364-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Amelia Ana Birello - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para (i) de… Ver mais
Processo 1036364-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Amelia Ana Birello - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para (i) de… Ver mais
Processo 1056346-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosa Maria Carbonera Luvizon - - Odete Fermoseli das Neves - - Sonia Regina Mony - - Suely Baldin Pelaes - - Otilia Ribeiro … Ver mais