Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 86 de 136

Processo nº 1060949-37.2025.8.26.0053

ID: 331306102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1060949-37.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CLAUDIO MATSUBARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060949-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Claudete Dias de Souza - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009442-37.2025.8.26.0053

ID: 332935742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009442-37.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ADRIANO SAMPAIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009442-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Adriano Sampaio da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Ve…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1062695-37.2025.8.26.0053

ID: 332972702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062695-37.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PERESTRELO TROGILLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENILSON SOARES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1062695-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Rafael Perestrelo Trogillo - Vistos. Fls. 33/44: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos ter…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1062695-37.2025.8.26.0053

ID: 332972492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062695-37.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PERESTRELO TROGILLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENILSON SOARES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1062695-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Rafael Perestrelo Trogillo - Vistos. Fls. 33/44: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos ter…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1067254-37.2025.8.26.0053

ID: 332783376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1067254-37.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA DE GOIS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1067254-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Paloma de Gois Santos - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1067254-37.2025.8.26.0053

ID: 332774474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1067254-37.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA DE GOIS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1067254-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Paloma de Gois Santos - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0020139-37.2025.8.26.0053

ID: 333542732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020139-37.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANA DE CARVALHO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020139-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1020128-59.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Maria Ana de Carvalho Martins - Vi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Monica Chaves De Jesus Alves x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 335160162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063180-37.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MONICA CHAVES DE JESUS ALVES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063180-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Monica Chaves de Jesus Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 1. Págs. 379/384. Diante da natureza alimentar dos v…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Veronilda Simionato x Banco Andbank Brasil S/A

ID: 298137267

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036699-90.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VERONILDA SIMIONATO

Polo Passivo:

BANCO ANDBANK BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036699-90.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036699-90.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Veronilda Simionato - Apelado: Banco Andbank Brasil S/A - Magistrado(a) Sidney Braga - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA.JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADA EM 4,27% A.M. E 65,16% A.A. - POSSIBILIDADE DE REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA - APLICAÇÃO DAS TESES FIXADAS NO RESP 1.061.530/RS, JULGADO PELO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - CASO CONCRETO - ADMISSIBILIDADE DA REVISÃO - TAXA CONTRATADA SUPERIOR A UMA VEZ E MEIA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. DEVOLUÇÃO DE VALORES - TESE FIXADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO EARESP 676.608/RS - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - COBRANÇAS POSTERIORES A 31/03/2021 - TAXA DE JUROS DEVIDAMENTE CONTRATADA ENTRE AS PARTES, NÃO SE REVELANDO EXCESSIVAMENTE SUPERIOR À TAXA MÉDIA DE MERCADO - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - INEXISTÊNCIA DE CONDUTA CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA - DEVOLUÇÃO DE VALORES QUE SE DÁ NA FORMA SIMPLES.JUROS CAPITALIZADOS - PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO - POSSIBILIDADE - CONTRATO CELEBRADO POSTERIORMENTE À MP Nº 1963-17/2000 - CAPITALIZAÇÃO INFERIOR A UM ANO AUTORIZADA - SÚMULAS Nº 539 E 541 DO STJ - PREVISÃO EXPRESSA DA TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR A DOZE VEZES A TAXA DE JUROS MENSAL. DESPESAS DE COBRANÇA - VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ O PAGAMENTO, PELA PARTE QUE SE TORNAR INADIMPLENTE, SEJA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SEJA O TOMADOR DO CRÉDITO, DAS DESPESAS QUE A OUTRA CONTRATANTE TIVER COM A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA OBRIGAÇÃO, INCLUSIVE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 389 DO CC - PRECEDENTES DO C. STJ - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO) - Josserrand Massimo Volpon (OAB: 304964/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - 3º Andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1054838-37.2025.8.26.0053

ID: 306624497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1054838-37.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO LUKIANICHUKI AGOSTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054838-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Fernando Lukianichuki Agostinho - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1354 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes