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Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 86 de 125

Processo 1037495-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Robinson Ferreira de Oliveira - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar à parte auto… Ver mais
Processo 1066692-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ronildo Hora da Silva - Vistos. Fls. 53/55: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2… Ver mais
Processo 1066692-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ronildo Hora da Silva - Vistos. Fls. 53/55: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2… Ver mais
Processo 0005512-28.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Roberto Grangeiro Ferreira - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, nos termos da manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, defiro o levantam… Ver mais
Processo 1005388-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rogerio Lins Wanderley - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487… Ver mais
Processo 1069505-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Vieira Nogueira - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserá… Ver mais
Processo 1050202-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Anderson Rafael Pininga da Silva - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar à parte … Ver mais
Processo 1069505-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Vieira Nogueira - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserá… Ver mais
Processo 1015379-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Adriana Nunes de Lima Caner - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial realizado por Adriana Nunes de Lima Caner, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Intimação
Processo 1037204-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Zeniel Santos Vieira - Posto isto, julgo parcialmente procedente a ação proposta por Zeniel Santos Vieira em face do Estado de São Paulo para o fim de anular o ato administrativo de desclassificação, na fase… Ver mais
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