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Resultados para "1036730-16.2025.8.26.0002" – Página 86 de 96

Intimação
Processo 1047400-16.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.C. - - L.V.C. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Regularize a menor sua representação processual. Na conformidade do artigo 321 do Código de Processo Civil, emendem a inicial … Ver mais
Intimação
Processo 1047400-16.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.C. - - L.V.C. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Regularize a menor sua representação processual. Na conformidade do artigo 321 do Código de Processo Civil, emendem a inicial … Ver mais

Processo nº 1043617-16.2025.8.26.0002

ID: 298529030
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043617-16.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.S. - Vistos. 1-) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2-) Fixo a pensão alimentar provisória devida pelo réu aos filhos indicados no cabeçalho no valor de 30% dos seus rendimentos líquidos ou, em… Ver mais

Processo nº 1034305-16.2025.8.26.0002

ID: 294903572
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034305-16.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. 1- Defiro liminarmente a medida, uma vez que comprovada a mora (art. 2º, parágrafo 2º) e satisfeitos os demais requisitos do Decreto-Lei 911/69. Diante das especificidades da cau… Ver mais

Processo nº 1044781-16.2025.8.26.0002

ID: 294891918
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044781-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Andrade da Silva - A Constituição Federal garante o acesso integral e gratuito ao Poder Judiciário para a defesa dos direitos e interesses, mas somente àqueles que comprovarem devidam… Ver mais
Processo 1014323-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Giane Dichirico - Sul América Serviços de Saúde S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Trata-se a presente de ação cominatória com pedido de tutela de urgência e restituição de valores, adu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000953-16.2025.8.26.0002/SP AUTOR : RONALDO OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO(A) : ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES (OAB SP479691) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiênci… Ver mais

Processo nº 1031589-16.2025.8.26.0002

ID: 281113890
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Taiara Andrade Dantas (OAB 530706/SP) Processo 1031589-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Voninho Trigueiro de Santana - Vistos. Trata-se de ação de Bancários interposta por Voninho Trigueiro de Santana contra AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A com pedido de ju… Ver mais

Processo nº 1037894-16.2025.8.26.0002

ID: 319433989
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037894-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jean Barbosa Moreira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido liminar interposta por Jean Barbosa Moreira contra Banco Votorantim S.A., com pedido de justiça gratuita. À luz do art. 5º, LXXIV, da Constitu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088954-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Beatriz Zeber Saggioro (Menor(es) representado(s)) e outro - … Ver mais
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