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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 86 de 134

Processo 1054103-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Sergio Albano - Vistos. 1. Verifico que não foi formulado pedido de gratuidade da justiça. 2. Nos termos do artigo 13 da Lei nº 9.099/1995 e do Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superi… Ver mais
Processo 1050417-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Victor da Paixão Guimarães - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura … Ver mais
Processo 1038486-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexsandro dos Santos Lopes - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95… Ver mais
Intimação
Processo 1050514-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Oliveira dos Santos - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal procedimento inviabiliza… Ver mais
Intimação
Processo 1050514-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Oliveira dos Santos - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal procedimento inviabiliza… Ver mais
Processo 0015621-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1054734-16.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Luzinete Pereira Santana - Vistos. Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se a baixo dos autos principais, n… Ver mais
Processo 1023742-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliana de Camargo Neves Ferrari - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento elet… Ver mais
Processo 1004924-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Marcos de Brito - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Antonio Marcos de Brito , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais
Processo 1028204-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Maria Luiza Ferreira Pinto de Lima - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Maria Luiza Ferreira Pinto de Lima, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1027913-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Paulo Henrique de Farias - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrôn… Ver mais