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Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 86 de 111

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056149-97.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Karina Gatti André e outros - Embargdo: São… Ver mais
Processo 0004087-97.2024.8.26.0053 (processo principal 0016111-65.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wilson Cardoso Vicente - Vistos. O requerimento de destaque dos honorários contratuais obedece o valor liquidado. Homologo, assim, a pl… Ver mais
Processo 1102709-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lucelena de Almeida Silva Neves - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamen… Ver mais
Intimação
Processo 1053045-97.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Herysom Yoham Andrade Machado - Vistos. A parte impetrante manifestou a desistência da presente ação mandamental. A esse respeito, ressalta-se a tese firmada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal por ocasi… Ver mais

Processo nº 1087868-97.2024.8.26.0053

ID: 323367430
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087868-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Calda Correia - Vistos. Ante o pedido das partes para designar perícia, nomeio o Perito Dr. JOSÉ EDUARDO ROSSETO GAROTTI. Considerando que o Perito realizará a perícia em seu próprio consultório e … Ver mais

Processo nº 1087868-97.2024.8.26.0053

ID: 323367431
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087868-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Calda Correia - Vistos. Ante o pedido das partes para designar perícia, nomeio o Perito Dr. JOSÉ EDUARDO ROSSETO GAROTTI. Considerando que o Perito realizará a perícia em seu próprio consultório e … Ver mais
Processo 1039271-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Ibraim José Gonçalves - Vistos. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que a parte Ré cumpra integralmente a obrigação de fazer e, no mesmo prazo, apresente a documentação c… Ver mais
Processo 1090099-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Adalberto Rodrigues Oliveira - - Claudio Luis Buccolo - - Joao Carlos Neves Caldeiras - - Miryam de Paula - - Renato Bartelega Velloso - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Conced… Ver mais
Processo 1090099-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Adalberto Rodrigues Oliveira - - Claudio Luis Buccolo - - Joao Carlos Neves Caldeiras - - Miryam de Paula - - Renato Bartelega Velloso - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Conced… Ver mais
Processo 1053142-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Emilia Goulart Mariano - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 57/58 em favor da parte autora. 2) Tendo e… Ver mais
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